Evolução Do Direito Penal Brasileiro Resumido

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

sentido para o cosmos se engata com a procura de sentido para a existência da família humana. Para além das concepções científicas e das diversidades culturais, o porquê da nossa vida, de sua origem e do seu destino, acompanha passo a passo nossa evolução histórica. A ocupação do planeta, a organização da convivialidade, a compatibilização dos contrários, presentes em toda parte, e a eterna busca de valores transcendentes estão no mesmo séquito que acompanha a observação do mundo…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

Lula, o Brasil cresceu muito menos que o resto do mundo. Durante o governo FHC, o Brasil cresceu apenas um pouco abaixo da taxa média do resto do mundo. Crescimento no governo Collor/Itamar: 6,75% ou 1,31% ao ano Evolução no governo FHC em relação à média anterior: 73,33% Evolução no governo Lula em relação à média anterior: 55,88% Note que às vezes mesmo havendo maior crescimento absoluto, a TAXA anual média de crescimento da economia pode CRESCER muito mais.…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

Apostila de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO ADMINISTRATIVO GENERALIDADES A Administração Pública tem que cumprir uma observância rigorosa da ética, diferentemente da administração privada. O ato administrativo além de legal tem que ser moral, sob pena da sua nulidade. As fontes do Direito Administrativo (DA) são praticamente as mesmas do Direito.

Keila Daniela Monteiro Esteves, graduada em Direito (Fadipa), mestre em Direito (UGF). Professora nas disciplinas de Direito Constitucional, Ética e Estatuto da OAB, Teoria Geral do Direito Público, Direito Administrativo, Cursos preparatórios para concursos e Exames da OAB. Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Trabalho e Curso de Pós-Graduação em Direito pela Faculdade Cândido Mendes/Grupo Frontiere-SP, na Disciplina Direito Processual Civil (Juizados…

CURSOS ON-LINE – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSORES RODRIGO LUZ E MISSAGIA AULA 01: ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS O Direito Internacional Público é um fracionamento didático do Direito, que orienta e rege as relações jurídicas entre os entes internacionais, aí incluídos os Estados soberanos, as organizações internacionais e outros atores internacionais. Distingue-se do Direito Interno, que abrange as relações jurídicas nacionais. Também não se confunde com o Direito…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

EMBARGOS DE TERCEIRO 1. A palavra embargo deriva de borgên, radical de berganhar, embaraçar, obstaculizar, opor.( Silveira Bueno, Dicionário Etimológico.) “O Direito Romano não nos dá idéia de tal remédio contra sentença”, mas a palavra já era usada em Portugal no século XIII, informa Lobão,( Lobão, Segundas Linhas.., II Parte, Lisboa, Imprensa Nacional, 1855, p. 8.) designando recursos contra sentenças, classificados em modificativos (primeiros a aparecer), ofensivos ou…