Evolução Do Direito Civil

RA-403444 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL Turma: N20 - SEGUNDO SEMESTRE TUTOR A DISTÂNCIA: TIAGO MONTEIRO VELOSO CAMPO GRANDE-MS OUTUBRO/2012 DANIELA BOTH RA-399535 JULIANA SANTOS NUNES RA-403394 LAURO CESAR CABANHA RA-350680 WENDY BARBARA DA SILVA DA CRUZ RA-403444 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL Turma: N10 - SEGUNDO…

O tema que pretendo debater – “culpa concorrente e redução equitativa da verba reparatória”– a rigor é a fusão de dois dispositivos do Código Civil vigente, os artigos 944 e 945. O primeiro é o artigo 944 e, principalmente, o seu parágrafo único: Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização. (grifamos) O segundo diz: Art. 945. Se a

O Processo Emancipador do Direito Brasileiro. O processo de emancipação do Direito no Brasil, na verdade inicia-se na época do Brasil colônia, não procedendo à ordem natural de evolução gradual como em países adiantados culturalmente. A situação de colônia de Portugal, fez com que, não apenas no Direito, mas com todas as outras tradições culturais, fosse implantada uma tradição cultural estranha, alienígena, bem como um sistema jurídico já adiantado, todo improvisado. Ao contrário do…

SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402695356 \h 31 CASAMENTO PAGEREF _Toc402695357 \h 41.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA PAGEREF _Toc402695358 \h 41.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695359 \h 51.3 TIPOS DE CASAMENTO PAGEREF _Toc402695360 \h 62 UNIÃO ESTÁVEL PAGEREF _Toc402695361 \h 82.2 REQUISITOS PAGEREF _Toc402695362 \h 82.3 DEVERES PAGEREF _Toc402695363 \h 9CONSIDERAÇÕES FINAIS PAGEREF _Toc402695364 \h 11REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402695365 \h 12 INTRODUÇÃOO casamento é a base da

Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Inicialmente, a idéia era que o Direito Comercial se prestava a reger apenas as relações dos comerciantes, uma vez que, historicamente, foi para isso que ele surgiu. Mas, no decorrer dos anos, as atividades comerciais evoluíram sobremaneira, abrangendo a indústria e outras atividades antes não consideradas mercantis. Isso fez com que aquela idéia reducionista do…

1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. O presente estudo aborda os…

E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA SOCIEDADE1 Aline Nicaretta2 Carla Luisa Sperança Felipe Tremarin RESUMO O presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre o reconhecimento da família multiparental e suas implicações no direito sucessório. Analisa-se a evolução histórica da família, observando as diferentes formas de entidade familiar, as normas jurídicas vigentes e os preconceitos gerados na sociedade. Num tempo não muito distante, a família era constituída de pai, mãe e…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

propriedade tendo por escopo elucidar os motivos desse direito e suas razões. Ressalvando suas peculiaridades, principais aspectos e controvérsias, além de refletir como a propriedade deve ser exercida para cumprir sua função social. A função social é fenômeno que atualmente inspira o ordenamento jurídico e mostra que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas, sendo atualmente garantido em nosso Direito pelo art. 5º, XXIII, da…

analisar a evolução do Direito Civil brasileiro ao longo de sua existência, sobretudo no que concerne às transformações ocorridas com o advento da promulgação da Constituição da República Federativa Brasileira. No primeiro capítulo a autora fala a despeito das dificuldades conceituais e transformações ocorridas com a chamada “publicização” do Direito Civil, utilizando-se de uma interpretação histórica em meio às dificuldades conceituais provenientes dessa transformação. Nesse sentido:…