Evolução Do Conceito De Familia No Direito Brasileiro

UNIÃO HOMOAFETIVA NOME DO ALUNO RESUMO O presente artigo propõe uma análise jurídica sobre a união homoafetiva dentro do ordenamento brasileiro, no que se refere às normas dos artigos 226, da Constituição Federal e o artigo 1.723, do Código Civil. Para melhor entendimento de tal relação será abordada a evolução histórica da União Homoafetiva, bem como, os pilares da Constituição Federal de 88 que asseguram a igualdade de todos os indivíduos diante da mesma. Palavras-chaves: União…

Dantas Villarim RESUMO: A evolução das relações interpessoais fez surgir novas relações familiares como é o caso das uniões homoafetivas. Apesar de vista como um fato social, o Direito ainda não tutela esse tipo de relação familiar, senão em casa caso concreto, de forma individual, nos Tribunais. Esse artigo mostra as relações homoafetivas como formadoras de novos núcleos familiares em sua evolução histórica e social e como o Direito Brasileiro a reconhece. Palavras Chave: Família.…

Aline Maria da Silva Domingues FAMÍLIAS E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Paranavaí- Paraná 2013 Aline Maria da Silva Domingues AS FAMÍLIAS E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA Artigo apresentando ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Mestre e Professor Albino Gabriel Turbay Junior. Paranavaí- Paraná 2013 DEDICATÓRIA Dedico esta obra a minha Mãe Antônia por todo carinho e apoio que encontro em você, a

analisar a evolução do Direito Civil brasileiro ao longo de sua existência, sobretudo no que concerne às transformações ocorridas com o advento da promulgação da Constituição da República Federativa Brasileira. No primeiro capítulo a autora fala a despeito das dificuldades conceituais e transformações ocorridas com a chamada “publicização” do Direito Civil, utilizando-se de uma interpretação histórica em meio às dificuldades conceituais provenientes dessa transformação. Nesse sentido:…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Florianópolis (SC), dezembro de 2011. ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA A SUCESSÃO NA HIPÓTESE DE CASAIS DO MESMO SEXO Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Msc.…

importância e a transformação no conceito de guarda que esse novo instituto traz, procurouse observar sua evolução e sua inserção quanto à aplicabilidade nos tribunais brasileiros, que de certa forma, ainda é muito tímida. Nesse caminho, foi analisado, primeiramente, o instituto da guarda, conceito, evolução histórica, espécies e critérios adotados para a sua determinação. Em seguida, buscou-se expor, mais especificamente, sobre a guarda compartilhada, evolução histórica,…

sofridas por estas pessoas que resolveram conviver com pessoas de sexo iguais aos seus. Um reflexo do assunto acima está na necessidade de incluir dentro do que hoje é considerado o conceito de família, as relação homossexuais, visto que esta atente os principais requisitos exigidos por aquela para a instituição de uma família: afinidade. Esse artigo também ressalta que a diminuição do preconceito sofrido pelos casais homoafetivos poderia aumentar consideravelmente o número de adoções.…

e as jurisprudências dos tribunais pátrios. Primeiramente será realizado um estudo da evolução do conceito de Família dentro do ordenamento jurídico brasileiro, de forma a alcançar a tutela das relações informais como união estável com ênfase na caracterização desta união informal, assim como todos os seus elementos caracterizadores. Diante desta possibilidade, passa a estudar a constitucionalização do direito civil, assumindo como objetivo a análise dos princípios constitucionais…

Biografia Autor de livros nos campos da matemática e das ciências sociais como sociologia, psicologia, política, poesia,filosofia e sobretudo direito, tem obras publicadas em português, alemão, francês, espanhol e italiano. Nasceu em 23 de abril de 1892, prematuro, aos 6 meses de gestação em Maceió, Alagoas. Recebeu o nome de Francisco, em homenagem a São Francisco de Assis. Aos sete anos de idade revelava-se uma inteligência precoce, lia corretamente o francês e português. Aos…

1 Evolução histórica dos conceitos de família e divórcio 1.1 Evolução histórica do conceito de família O termo “família” é derivado do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada. Falar sobre o Direito de Família requer um estudo histórico-evolutivo em relação à família como instituição, sobre a qual…