Evolução Do Conceito De Familia No Direito Brasileiro

DE MOGI DAS CRUZES PROJETO DE PESQUISA PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para a primeira avaliação na disciplina de Trabalho de Curso I do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes (UMC), campus Villa Lobos/Lapa. Orientador: Profª Dra. São Paulo, SP 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................. 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO .

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de direito ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO José Romualdo Mendes de Sousa Matr. 0420272/4 Fortaleza – CE Dezembro, 2008 JOSÉ ROMUALDO MENDES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA…

ALVARENGA DIVORCIADOS: OS (AS) PROTAGONISTAS DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES LINHARES 2014 EUDES ANTÔNIO ALVARENGA DIVORCIADOS: OS (AS) PROTAGONISTAS DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Direito, da Faceli - Faculdade de Ensino Superior de Linhares, como requisito para avaliação. Orientadora: Fernada Rocha Valim LINHARES 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc389291594 \h 31.1Tema e delimitação…

O presente trabalho visa fazer um estudo a respeito da evolução do tratamento da mulher dentro do direito brasileiro. Historicamente, a mulher sempre foi colocada em posição de desigualdade em relação ao homem, á luz de uma concepção de que deve ser submissa ao sexo oposto. Assim sendo, buscará se formular uma visão geral da condição da feminidade dentro da sociedade, enfocando as suas conquistas, tendo como a principal delas a normatização da lei Maria da Penha. Buscar-se-á analisar…

regida pelo convivio em familia, sendo a base de qualquer estrutura humana independente de como seja. No direito brasileiro o princípio da monogamia é regente nas relações entre homens e mulheres, porém a infidelidade não é algo extraordinário, e para fins de definição o concubinato se configura como uma mera aventura ou relacionamento a parte. Enquanto um é baseado nos antigos padrões seja canônico ou meramente de acordo com lei este é oficializado como fonte para direitos e…

para atenuar estes índices. A sustentabilidade também será abordada, apresentando a definição deste conceito e como o mesmo vem modificando o pensamento dos governos na tentativa de trabalhar as questões sociais na busca da igualdade e eliminação da pobreza. Ao final deste trabalho, após as análises e discussões propostas, serão apresentadas possíveis soluções para o enfrentamento da pobreza. O conceito de pobreza deve ser compreendido num contexto social, histórico e cultural. O…

jurídico brasileiro e sua evolução e desenvolvimento, analisando suas principais polêmicas e o tratamento legal acerca da questão. Pode-se conceituar a união estável como sendo a relação entre homem e mulher que convivem continuamente com a finalidade de convívio conjugal, não necessariamente sobre o mesmo teto, sendo essa relação pública e duradoura, não caracterizando adultério e nem incesto. O conceito legal de União Estável é descrito no artigo 1.723, caput, do Código Civil…

KARINE BOROMELO GOMES ADOÇÃO POR CASAIS DO MESMO SEXO ASSIS, 07 DE AGOSTO DE 2014. Introdução 1- Homossexualidade 1.1- Conceito e evolução terminológica 1.2- Visão Histórica da Homossexualidade 1.3- Homossexualidade:Direito estrangeiro x Direito Brasileiro 1.4- Princípios Constitucionais 1.4.1- A interpretação dos artigos 226, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal 1.4.2- Os princípios contitucionais do melhor interesse da criança

A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O legislador constituinte de 1988 positivou aquilo que já era costume, aquilo que de fato já existia na sociedade, ampliando o conceito de família e protegendo, de forma igualitária, todos os seus membros. Não foi a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 que a mudança na concepção de família ocorreu. A Lei Maior apenas codificou valores já sedimentados, reconhecendo a evolução da sociedade e

FACULDADE DOM BOSCO PORTO ALEGRE CURSO DE DIREITO ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Porto Alegre 2015 ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre. Professora Orientadora: Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda …