Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

consolidaram quando da definição do advento do Estado nacional (imperial) brasileiro. Neste sentido, de grande valia foram as inúmeras intervenções dos brasileiros diplomados em Coimbra, em meados de 1800, contribuindo decisivamente com textos para a Constituição Imperial de 1824, com o arejamento de idéias liberais e democráticas. Isto proporcionou o surgimento do primeiro projeto voltado para a implantação do Curso de Direito no Brasil, de autoria de José Feliciano Fernandes Pinheiro,…

Faculdade de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - Unibh, como requisito à obtenção do título de bacharel em direito. Orientador: Prof.º Bruno Miguel Pacheco Antunes de Oliveira Belo Horizonte/MG 2012 Dedico este trabalho a todos os estudantes de direito, que buscam esta área acreditando na justiça e que cada vez mais possam lutar por ela. Nós somos os responsáveis pela formação de uma sociedade mais justa, onde o poder judiciário buscará mais celeridade…

FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: MARCOS LUIZ BROCH FILHO 2. OBRA EM FICHAMENTO: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 4 ed. São Paulo: LTr, 2011 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA 4. DESTAQUES CONFORME REFERENTE: 4.1 Como destaca Amauri Mascaro Nascimento ¹ “É possível dizer que nos primórdios das estruturas decisórias sobre questões trabalhistas…

NASSAU INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822.  Procuraremos esmiuçar toda a complexidade estrutural do sistema judicial brasileiro neste período colonial, desde a sua criação, suas influências, a sua implementação e a sua consolidação, que reflete no modelo vigente nos dias atuais.  Para destrincharmos e compreendermos a estrutura judicial no Brasil…

Universidade Anhanguera do Grande ABC Uni ABC- Santo André Curso de Direito 2° Semestre Atividades Práticas Supervisionadas Teoria Geral do Processo Professora: Dr ª Sandra Ferreira Nunes Ahdclan Silva RA:5229100845 Daniel SérgioConti RA:5603126570 Esther Rodrigues de Carvalho RA:5221100063 Francisco Carlos Rico RA:5203947910 Rodarte M. Assis Neto RA:5604140029 Santo André, 01 de Abril de 2013.

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APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: A IMPLANTAÇÃO DO PROJUDI E SUAS CONSEQUÊNCIAS LUIS ALVES DO PRADO FILHO BARRA DO GARÇAS – 2008 FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO …

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato…

Direito do Trabalho – Mauricio G. Delgado - DENOMINAÇÃO - CONTEÚDO - FUNÇÕES - ABRANGÊNCIA DA ÁREA JURÍDICO-TRABALHISTA - DIVISÃO INTERNA DO DIREITO DO TRABALHO - Segmento em Destaque: Direito Internacional do Trabalho - CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DO TRABALHO — SÍNTESE I. DENOMINAÇÃO A denominação Direito do Trabalho tomou-se hegemônica no plano atual dos estudos jurídicos; está consagrada na doutrina, na jurisprudência e também nos inúmeros diplomas normativos existentes na área.…

Conceito de Direito 2. Direito objetivo e direito subjetivo DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 3. Direito público e direito privado 4. Conceito e importância do Direito Civil 5. A Codificação: CC1916 e CC2002 6. Divisão do CC2002 Noções introdutórias ao Direito Civil História da Codificação Brasileira ago/14 IIES - 2º Semestre 7. Relação do Direito Civil com os demais ramos do Direito Profa. Ma. Juliana Cristina Gardenal Amaral Conceito de Direito…