Evolução Da Historia Do Direito Processual Brasileiro

das alterações nos códigos. 2.2 Evoluções do direito Processual Civil. 2.2.1 Período Formulário 2.2.2 Fase cogniticio extraordinária. 2.2.3 Fase Pós-Roma do Direito Processual. 3 Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas Jurisdicionais e suas classificações. 5 Novo Código e o atual 6 Referencias Resumo: O direito está em constante evolução e com a lei que traz o novo CPC a…

REINALDO RAMOS- CESREI BACHAREL EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: TUTELA COLETIVA CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC CAMPINA GRANDE 2014 CATARINA BECK GOMES FERREIRA RIBEIRO PRINCÍPIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CDC Trabalho apresentado a docente Cynara Barros, do curso da graduação em Direito da Faculdade Reinaldo…

DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de…

A MANIFESTAÇÃO DO DIRETO CANÔNICO NA ATUALIDADE O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os…

trilogia estrutural do direito processual. Este instituto tem tido grande atenção da doutrina ao longo da breve história do direito processual. Embora hoje, no Brasil, a matéria esteja pacificada e importante entender as origens do direito de ação. Este entendimento se dá com o estudo da evolução das teorias que tentam explicar de forma científica o instituto da ação. Teoria sobre o direito de ação: 1ª teoria civilista, clássica e imanentista: Nega a autonomia do direito de ação.…

Introdução O direito civil é de formação histórica na medida em que, arrancando das mais antigas tradições e práticas costumeiras dos romanos, veio se formando, ao longo dos séculos, com a contribuição de vários povos e culturas. O direito civil é, antes de tudo, um fenômeno cultural, em que predominam as notas da historicidade e da continuidade. Historicidade no sentido de que se formou gradativamente, desde os primórdios da civilização ocidental até transformar-se em um dos mais importantes

CURSO DE DIREITO – CD NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA – NPM A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Micheline Amorim Lucindo Brasília 2009 MICHELINE AMORIM LUCINDO A INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: a possibilidade de deliberação pelo conselho de sentença Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção de menção na disciplina Monografia III, do Curso de…

MIXED MARTIAL ARTS (MMA): EVOLUÇÃO E CRESCIMENTO Hudson Luiz França Mancilha Presidente do Instituto Sergipano de Direito Desportivo – ISDD. Especializando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Eventos Desportivos da OAB/SE. Sócio-fundador do Escritório Mancilha Advocacia. Advogado. RESUMO

br Processo constitucional e direitos fundamentais Fernando Pagani Mattos* Gladis Guiomar Zago** Ricardo Emilio Zart*** Sumário: 1. Introdução - 2. Fundamento e Conceito dos Direitos Fundamentais uma visão integral e seus critérios - 3. O Direito Processual Constitucional - 3.1. Ação, Jurisdição e Processo na dimensão constitucional - 3.2. A Fórmula Política do Estado Democrático de Direito - 3.3. O Processo de Dimensão Constitucional e a Teoria dos Direitos Fundamentais no…

difícil identificar a origem exata dos embargos de declaração, pode-se dizer que trata-se, todavia, de criação genuína do reino português.2 Assim, os embargos de declaração têm sua origem no Direito português, como forma de obstar ou de impedir os efeitos de um ato ou decisão judicial.3 Com efeito, a evolução histórica dos embargos de declaração pode ser definida das Ordenações Portuguesas - Afonsinas, Manuelinas e Filipinas – ingressando na legislação através do Regulamento nº 737 de…