Evolução Da Doutrina Do Direito Penal

pergunta: e o conteúdo a ser estudado para a prova? Qual seria? No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria que o candidato estudasse um número delimitado de disciplinas (geralmente eram Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processo do Trabalho, Penal, Ética e Tributário) para formar um "núcleo duro" de conhecimentos e conseguir atingir os 50 pontos necessários. Entretanto, com a redução de 100 para 80 questões, isso já não é mais recomendável, pois o número de questões caiu, mas…

BIBLIOGRÁFICAS – REFERENTE AOS ARTIGOS 250 E 251 DO CÓDIGO PENAL • http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=9902 • http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAOTMAJ/codigo-penal-comentado • http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10581688/artigo-250-da-lei-n-8069-de-13-de-julho-de-1990 • http://www.conteudojuridico.com.br/lei-a-comentar,cp-art-251-explosao,848.html O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e…

relativamente independente superveniente (o que matou “A” foi o erro médico). Erro médico: o erro médico, que é a causa efetiva, está na linha de desdobramento causal normal da causa paralela. A causa efetiva (erro médico) é, ao menos, previsível. A doutrina, de forma pacífica, trata do erro médico como um evento previsível, pois o homem é passível de erro. Responsável pelo tiro: responde por homicídio consumado. QUEDA DO TETO DO HOSPITAL Exemplo: Rogério deu um tiro em…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Aline Helena de Melo – Turma: 2 D EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? A ciência penal não consegue prever e mapear toda a conduta criminosa, toda a violência ou todo o mal que a sociedade causa a si mesma. O comportamento humano não pode ser esclarecido e controlado totalmente pela ciência, pois ainda falta muito…

Capítulo 1 Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais 1. DEFINIÇÃO DE DIRETO AMBIENTAL Apesar do direito ambiental ter sido incluso em nosso ordenamento jurídico há relativamente pouco tempo, é um ramo do direito que vem se destacando após contínuas e significativas alterações e importante papel que vem desempenhando na sociedade. Acerca da preocupação fundamental do direito ambiental, Antunes comenta: A preocupação fundamental do direito ambiental é organizar a forma pela

Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are more likely to become victims of crime, and, finally, shows some possibilities of mitigating the damage caused to these victims. Keywords: Victimology - Classification - Evolution - Degrees - Victimization Sumário: 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima; 2)…

Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are more likely to become victims of crime, and, finally, shows some possibilities of mitigating the damage caused to these victims. Keywords: Victimology - Classification - Evolution - Degrees - Victimization Sumário: 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima; 2)…

DOLO, ERRO E DESCRIMINANTE PUTATIVA Introdução A Doutrina tem considerado o erro sobre os pressupostos objetivos das causas de justificação “verdadeiro campo de batalha na diferenciação entre injusto e culpabilidade”, como anota Francisco Muñoz Conde (Fundamentos de un sistema europeo del derecho penal. Coord. de Silva Sánchez, Bernd Schünemann e Figueiredo Dias. Barcelona: Bosch, 1995, p. 185). Antes da reforma de 1984 a descriminante putativa era causa de exclusão da…

de pesquisa apresentado para o curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob a orientação do Dr. Samuel Mendonça. TEMA O tema abordado será o Direito Penal, que possui diversas definições, e entre elas, a de Julio Fabbrini Mirabete: “reunião de normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os…

CRIMES INTERNACIONAIS O Direito Internacional Penal pode ter seu conceito descrito como um ramo do Direito Internacional que abriga o conjunto de normas e princípios que tipificam os crimes internacionais, procedendo com o julgamento dos acusados e punição dos culpados por tais crimes. Porém surgiram apenas alguns esboços deficitários para gerar uma doutrina jurídica específica para os crimes internacionais. Tais doutrinas deveriam estabelecer padrões gerais e específicos de…