Evolução Da Doutrina Do Direito Penal

Criminalística A criminalística e sua evolução histórica 1-A Zarzuela, José Lopes. Temas Fundamentais de Criminalística. Porto Alegre: Sagra Luzzatto,1996.(Série Prática Policial,9).ISBN 85-241-0501-1. “A evolução histórica da criminalística muitas vezes também se confunde com a evolução histórica do direito penal.Assim,distinguem-se diversos períodos relativamente à apuração dos fatos.O primeiro constitui aquele em que se procurava a verdade através de…

DE CUIABA – UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 20414 RELAÇÃO DO PESSOAL TECNICO INIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Av. Beira Rio n. 3100 CEP 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: 3615-1000 WWW.unic.com.br PROFESSOR ORIENTADOR Giovane Santin Av. Beira Rio n. 3100 CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT Fone: 3615-1000 ORIENTADOR METODOLÓGICO Lourembergue Alves Av. Beira Rio n. 3100 CEP: 78.000.000 Cuiabá- MT Fone: 3615-1000 UNIC-Bloco- F 1º andar sala 215 ACADEMICO DO 7º SEM. NA DO CURSO DE DIREITO Juciel de França…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL E ESCOLAS PENAIS Desde os primórdios da humanidade, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado institivo: a agressividade. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira "societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.…

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO 3° PERÍODO - TURMA B DANIELLY SOUSA MACEDO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SERRA 2015 Danielly sousa macedo HIstória do direito penal Trabalho apresentado à disciplina De Direito Penal do curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Direito de Serra, como requisito para avaliação. Orientador: Prof Luciano. SERRA 2015 Sumário 1 INTROCUÇÃO 4 2 PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4…

Texto, do Curso de Direito da FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO. Orientador: MS. Prof. Marlus Geronasso CURITIBA 2011 RESUMO Com a evolução da sociedade ao longo dos anos surgiu a necessidade de se alterar o Código Penal Brasileiro, com isso em 1984 foram incluídas no código penal de 1940 as excludentes de ilicitude, visando a proteção do bem jurídico penalmente protegido, qual seria como principal a vida. As excludentes de ilicitude visam à exclusão de um ilícito penal, ou seja,…

de conceituar é interpor as características do tribunal do juri. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal do Júri – origem – Competência. PARACATU SETEMBRO/2014. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal é um ramo do direito que estuda e cuida das relações de todo o âmbito penal, um dos assuntos no qual o processo penal tem o objetivo de expor é o Tribunal do Júri. O Tribunal do Júri encontra-se inserido em quase todas as ordenações legais, seja aplicado à área cível ou criminal. O…

ESCOLAS PENAIS “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” Aníbal Bruno São chamadas “escolas penais” as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema…

pretexto de exercê-las. A responsabilidade civil da Administração no Direito Brasileiro oscilou entre as doutrinas subjetiva e objetiva da responsabilidade civil da administração. Desde o Império, os juristas lutavam pela adoção da responsabilidade sem culpa, fundada na teoria do risco, mas encontraram oposição dos civilistas apegados à doutrina da culpa, dominante do Direito Privado, mas inadequada para o Direito Público. Evolução Doutrinária: 1)fase da irresponsabilidade: vigente…

INTRODUÇÃO Esta resenha propõe-se a falar sobre Fundamentos do Direito, abordando títulos como direito objetivo, subjetivo, doutrina individualista, doutrina do direito social, noção, origem, fim e função do Estado, personalidade jurídica do Estado, Estado de direito, direito público e suas subdivisões e direito privado, criação das leis e seus costume e instituições do direito. DESENVOLVIMENTO O direito nasceu a partir do estudo onde a historia revela que o homem nunca procura ficar isolado

O direito ao contraditório e ampla defesa na fase inquisitória do proces... 1 de 4 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artig... Processual Penal 19/05/2014 12:28 O direito ao contraditório e ampla defesa na fase inquisitória do proces... 2 de 4 http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artig... Processual Penal O direito ao contraditório…