Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

1.3 A homossexualidade e o cristianismo 18 2.1.4 A patologização da homossexualidade 20 2.2 A história da homossexualidade no Brasil 22 3 ANÁLISE DA HOMOAFETIVIDADE EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 26 3.1 Princípio da igualdade 28 3.2 Princípio da dignidade da pessoa humana 32 4 HOMOAFETIVIDADE COMO INSTITUIÇÃO FAMILIAR 36 4.1 Evolução histórica do conceito de família 36 4.2 Conceito constitucional de instituição familiar 38 4.3 Paralelo entre união…

AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria do Ensino a Distância Fundação Universidade Luterana do Brasil PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2009 AMARO DOMINGOS DA SILVA NETO DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Pós-Graduação em Gestão da…

disposta a retribuir tudo o que me fizeram. 5 “Por isso, condenar a mulher a prosseguir na gestação de um concepto anencéfalo é violar seu direito à liberdade de escolha e à autonomia da vontade, o que configura desrespeito a sua dignidade de pessoa humana”. Carolina Alves de Souza Lima. 6 RESUMO Aborto em caso de anencefalia: crime ou direito? O tratamento do aborto no âmbito penal e constitucional com relação aos casos de anencefalia. Analisa-se o conceito de aborto…

da resolução nº 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina e da legislação Penal brasileira. Aborda-se a diferença entre a eutanásia e a ortotanásia, bem como a sua repercussão no mundo jurídico e da medicina, analisando se o principio da dignidade da pessoa humana deve ser respeitado até na hora da morte, dando ao moribundo o direito de morrer dignamente; trazendo à tona o entendimento do CFM e dos juristas quanto à faculdade do paciente em estado terminal, que mediante o testamento…

RIGHTS- DISCRIMINATION- LABOUR LAW. INTRODUÇÃO No presente trabalho, que será divido em três capítulos, será desenvolvido estudo sobre os Direitos Humanos do trabalhador, a discriminação no ambiente laboral e a importância da preservação da dignidade do trabalhador, principalmente no ambiente laboral, pois o trabalho é tido como meio dignificante ao homem e o único meio de sustentar a família e promover seu alto sustento. A origem do termo “trabalho” demonstra que…

INTRODUÇÃO 3 2 BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 4 3 DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 4 CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS PRESOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 11 5 SISTEMA PENITENCIÁRIO E A VISÃO DA SOCIEDADE 12 6 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO DETENTO 14 7 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5°, XLIX, assegura a garantia dada ao preso e sua manutenção de integridade física e moral. No mesmo sentido, o art.…

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, E SEUS LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS EM DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA–1 Franciane Aline Carneiro2 SUMÁRIO Introdução; Transplante de órgãos e tecidos;Dignidade da pessoa humana; Bioética e Biodireito; Considerações finais; Referências. RESUMO A presente pesquisa visa analisar a importância dos transplantes de órgãos e tecidos humanos na atualidade, e demonstrar sua relevância como método cirúrgico indispensável a salvar vidas. Nos…

tona a noção de ser humano a que demandava uma universalização e imposição do respeito à dignidade humana. Com base nessas ideias que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos após a Segunda Guerra Mundial. Depois dela a proteção dos direitos naturais passou a ter eficácia jurídica e valor universal, tornando o indivíduo sujeito de uma comunidade estatal e internacional. Mesmo com essa grande evolução a realidade ainda está longe de coincidir com essas normas. 2.…

Políticas de Saúde no Brasil – Video X Texto Aluno: WILTON JUNIOR A importância da análise dos fatos históricos da evolução da política brasileira que antecedeu a implementação do atual sistema de saúde, esclarece a ineficiência vivida ao longo dos tempos. Desde o início do século aos nossos dias, estudos aprimorados dos fatos mostram que a politica de saúde tem sofrido melhorias, no entanto, não acompanha a demanda social com dignidade. Indubitavelmente há muita coisa…

Trabalho; O Trabalho, o Ministério Público e Cooperativas; Posições da Irrealidade do Trabalho no Brasil e as questões concernentes as Cooperativas. Mais do isso, é necessário delimitar a atual concepção de direito do trabalho para então entendermos o advento das mais recentes reformas de suas propostas e sua aplicabilidade acerca do tema. Vale ressaltar, que no contexto do trabalho sem emprego no Brasil, é extremamente volátil, em que as relações trabalhistas mudam à velocidade da…