Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

sustento”.[1] Vale ressaltar, que visando garantir dignidade a todos há uma reciprocidade na obrigação alimentar entre parentes. O presente trabalho irá estudar como os princípios constitucionais – solidariedade, dignidade da pessoa humana, afetividade, entre outros – estão intrinsecamente ligados ao instituto da pensão alimentícia. Baseando-se nesses valores os alimentos devem ser encarados como objeto de busca da dignidade do alimentando. A presente monografia…

RESUMO A presente monografia trata da análise da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas, especificamente, entre dois homens. Para tanto, será abordado, primeiramente, o instituto da família bem como a sociedade conjugal, buscando compreender a evolução destes até os dias atuais. Após, será enfocada a Lei Maria da Penha em seus antecedentes, aceitação social e eficácia, a fim de possibilitar, de forma crítica e reflexiva, responder ao seguinte questionamento: poderia ser a Lei…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO ITAJAÍ-SC, JUNHO DE 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA NO BRASIL JULIANE ROGÉRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau…

da pessoa humana. 2. DESENVOLVIMENTO No que tange o princípio implícito da proibição do retrocesso, há uma maior interferência na efetiva estabilidade constitucional em face dos direitos sociais para evitar que a ordem jurídica sofra insegurança reformista muitas vezes necessária, em âmbito constitucional e infraconstitucional. Desta forma, o papel do princípio do retrocesso social conduz a estabilidade dos direitos fundamentais que asseguram a dignidade da pessoa humana…

benéfico para se toda esta evolução, se a pontos negativos em todo este crescimento tecnológico. A área da saúde não fica para traz pois devido a projetos e estudos científicos a atuação medica esta se desenvolvendo com o passar dos tempos. Conseqüências estas de estudos e experimentos comprovados cientificamente, que afetam a vida de certa maneira a vida das pessoa. Problemas que afetam os geneticistas hoje esta dividida em três tópicos: 1. A pratica medica na genética humana. 1.1 A…

adiá-lo indevida e artificialmente, possibilitando que a morte chegue na hora certa. Respeita o princípio Constitucional da dignidade humana sem ultrapassar limites jurídicos, éticos e teológicos. Sob a perspectiva da ética humanizada – a ortotanásia é uma exigência ética e moral, a ser buscado pela Medicina e pelo Direito, dentro da inegabilidade da condição de mortalidade humana. “A vida não tem mais que duas portas: uma de entrar, pelo nascimento; outra de sair, pela morte.…

conferências a nível mundial devido à importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses direitos ao longo da evolução social têm ganhado uma enorme amplitude, já que se faz necessário a proteção desses seres humanos hipossuficientes que não detém a capacidade para se defender sozinho. Dessa maneira a Constituição Federal de 1988 acompanhando a evolução social e seguindo as tendências mundiais de proteção das crianças e dos adolescentes, destinou no seu corpo,…

entendimento dos Tribunais Superiores. Palavras Chave: Direitos Fundamentais. Imprensa. Imagem Pessoal. Conflito de Direitos. Jurisprudência. LISTA DE ABREVIATURAS CF/88 Constituição Federal da República Federativa do Brasil DF Direitos Fundamentais LI Liberdade de Imprensa DI Direito à Imagem CP Código Penal DPer …

direito, da questão da dignidade da pessoa humana e como a ideologia pode influenciar nestes pontos mencionados. Como pano de fundo, há uma análise do filme “A Ilha”, de Michael Bay, com a demonstração de que evolução da ciência pode estar além do que a maioria das pessoas imaginam, razão pela qual a vida deve ser tão ardentemente protegida. Chama-se a atenção para a responsabilidade de todos e de cada um para com a existência humana digna e para a necessidade da evolução da ciência para…

Como abordagem foi utilizado o método dedutivo e a técnica empregada é a bibliográfica. Esta pesquisa objetiva o estudo dos direitos sociais como direitos fundamentais, de maneira que possa tratar-se de direitos especialmente pautados na dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial. No presente estudo foi abordada ainda a Política Nacional de Assistência Social, aprovada em dezembro de 2004, que aborda a questão da proteção social em uma perspectiva de articulação com outras…