Evolução Da Dignidade Humana No Brasil

temática volta-se ao estudo do assédio moral no meio ambiente de trabalho em razão provável do abuso de direito em relação ao poder de mando do empregador. Além disso, localizar-se-ão suas implicações decorrentes da lesão ao princípio fundamental da dignidade humana e dos direitos de personalidade do empregado. Busca-se responder, com o presente estudo, se o abuso do poder de mando do empregador ou superior hierárquico é o causador do assédio moral no ambiente de trabalho. Assim como…

humanos e, além disto, demonstrar a sua evolução tanto no âmbito internacional, quanto no âmbito nacional. Para tanto, o autor faz uso de pensamentos de alguns filósofos, bem como de alguns princípios constitucionais. Citações: “Temos, pois, que enquanto em Aristóteles princípio ou fundamento significa essencialmente a fonte ou origem de algo, na filosofia ética de Kant passa a significar razão justificativa” (p. 4). De acordo com este trecho, houve evolução com relação à maneira…

DESAFIOS Resumo Esta produção científica tem como fulcro a apresentação de uma síntese histórica da formação da Consolidação das Leis do Trabalho, desde os primórdios do Direito do Trabalho, até os dias atuais, expondo suas conquistas na evolução do Direito, mas acima de tudo os desafios que ao Decreto Lei n.º 5.452 de 1943 se impõe, frente a nova ordem socieconômica brasileira, de 70 anos após seu sancionamento. A metodologia adotada para este estudo foi a compilação de…

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, ao longo do tempo, englobando as diversas fases e direções diferentes, evoluiu de maneira histórica, com avanços e retrocessos, em uma jornada vagarosa e ardil. Diversos foram os fatores que influenciaram tal evolução: a Política e Economia da época, a questão social, filosófica e moral daquele cenário épico e até a Religião. Em cada momento da história houve a consagração da doutrina dos Direitos Humanos Fundamentais com as respectivas exigências…

Trabalho individual com base na apostila e pesquisa eletrônica: 1º- Considerando a evolução dos entre os séculos XI.V a.C responda de que forma o surgimento do estado de direito contribuiu para o reconhecimento dos direitos do homem? Considerando o fato que o rei Davi ter assumido o reino e não se proclamou um deus, pois tinha o poder mas se considerava delegado de Deus único, ele apenas legislava o poder que tinha sobre o povo,mas o grande propulsor do direito

Cláudia Ribeiro Pereira Nunes RESUMO: O presente trabalho irá versar sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, com base em uma análise cronológica da posição dos Tribunais de Justiça do Brasil, através da coleta de jurisprudências existentes até o ano de 2014. Esse tema está em constante evolução, proporcionando cada vez mais o reconhecimento legal e judicial de direitos da população homossexual no país. Conquista de direitos como o reconhecimento da união homoafetiva, da…

[pic] FACULDADE REGIONAL DA BAHIA GRADUAÇÃO EM direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como…

objetivo geral analisar a possibilidade da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo dos genitores nos casos em que restar comprovado o dano moral e material da prole. Preliminarmente, é apresentada a análise jurídica da família no Brasil através de sua breve evolução histórica, visão constitucional e infraconstitucional assim como os princípios constitucionais norteadores do Direito das Famílias, sendo, inclusive, realizada discussão sobre a inserção da afetividade nas relações…

RESUMO O presente trabalho dará ênfase a Eutanásia juntamente com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana enfatizando assim sobre os direitos conquistados pelos pacientes. Baseia-se no artigo 1º inciso III do CRFB/88, também o artigo 5º caput CRFB/88 que mostra o valor do Direito à Vida, e indo mais além sobre uma futura proposta de decisão do paciente sobre seus tratamentos enfim sobre sua vida mencionado no Projeto Lei nº 125/96 do Senado Federal. Outrossim, será enfrentado sobre…

Giovanetti2 José Moreira Barbosa Neto3 Roberto Elias Rodrigues4 Valquíria Belomo5 Resumo O presente artigo pretende expor um breve relato da evolução dos direitos humanos, as gerações intituladas e, enfim os fatos que propiciaram a formação das percepções atuais das normas garantidoras dos direitos fundamentais. Palavras-chave: Direitos humanos. História. Evolução 1- INTRODUÇÃO Na acepção “direitos humanos” podemos entender um ramo do direito que trata do conjunto de…