Evolução Da Constitucionalização Do Direito Do Trabalho

FDV DISCIPLINA: Direito Civil I – Parte Geral PROFESSORA: Cristina Grobério Pazó 2015/1 Nome: Carolina Ramos de J. Teixeira Exercício 01 – Questionário sobre o texto “Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil”, de Gustavo Tepedino. Trabalho em grupo de 03 alunos. Avaliação diagnóstica. 1. Quais foram às doutrinas que influenciaram o processo de elaboração do Código Civil de 1916? Explique. Resposta: Segundo Gustavo Tepedino, o Código Civil de 1916 foi influenciado

ALMEIDA FACULDADE DE DIREITO DIREITOS HUMANOS PROF. JOSEMAR ARAÚJO - josemar@josemararaujo.com FOLHA DE APOIO 01 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Explica J.J. Gomes Canotilho que direitos humanos e direitos fundamentais são termos utilizados, frequentemente, como sinônimos. Entretanto, segundo a origem e o significado, podem ter a seguinte distinção: direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos (dimensão jus naturalista). direitos…

O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS INÉRCIAS DO EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIAL THE NEOCONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF IDENTIFICATION OF THE CONSTITUTION TO THE FRONT OF THE EXECUTIVE IN INERTIAS OF EFFECTIVE SOCIAL DEMANDS THROUGH THE JUDICIAL ACTIVISM Mayara Fernanda Perim Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO QUEM MEXEU NOS MEUS DADOS? – O Decreto n.º 7.724/2012, o direito à autodeterminação informativa e o princípio constitucional da intimidade Monografia apresentada ao Centro de PósGraduação em Direito, da Universidade Cândido Mendes - Centro, como requisito indispensável à conclusão do Curso de PósGraduação em Direito Público…

Advogado, Pós Graduado em Direito Processual Civil pelo IBEJ – Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Membro do Projeto de Pesquisa “Livre Iniciativa e Dignidade Humana – Ano II”, do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA. ** Mestre em Direito Público pela UFPR. Doutor em Direito Civil…

RETROCESSO 5 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 7 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 7 IDADE ANTIGA (4000 A.C. ATÉ 476 D.C.) 7 IDADE MEDIEVAL (SÉCULO V ATÉ SÉCULO XV) 8 IDADE MODERNA (SÉCULO XV AO XVIII) 9 IDADE CONTEMPORÂNEA (SÉCULO XVIII ATÉ OS DIAS ATUAIS) 10 O princípio do não retrocesso social nos dias de hoje de acordo com a jurisprudência 13 ALCANCE DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 15 O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - 01 Turma: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0002/1094286) 1001 Data: 12/03/2012 Aluno: _________________________________________ Nota: _______ Imprimir Atividade TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE FINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - PEDRO LENZA SUMÁRIO Histórico da Obra....................................................................................................................................2 Uma Homenagem Especial....................................................................................................................5 Mais Uma Homenagem Especial ...........................................................................................................7…

pessoa humana diz: Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que asseguram a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua…

RESUMO: O presente trabalho científico aborda o instituto da união estável no direito brasileiro, trazendo em seu bojo esse instituto que é de tão grande valia nos tempos modernos. O objetivo é trazer a baila as questões provenientes desse tipo de contrato, os benefícios trazidos para as pessoas que vivem sob tal regime. Trazendo à baila detalhes sobre esse instituto, como por exemplo, o direito das sucessões. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Abordagem…