Evolução Histórica da Arbitragem

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM Preceitua Pinho (1996), que ao tratarmos de evolução histórica, a arbitragem como forma de resolução de conflitos tem sua origem no inicio da história do direito, e não é um instituto jurídico recente como se imagina. O litígio sempre fez parte da sociedade, tendo na arbitragem a forma de solução de conflitos para as sociedades com Estado como as greco-romanas ou outras sociedades antigas. Deparamo-nos com uma linha de raciocínio que vem das “matas”. Perceberemos que em sua essência, a arbitragem e mediação, não surgem entre os conceitos filosóficos gregos ou do direito romano, mas nas matas, nas sociedades indígenas, nas figuras de seus chefes que antecederam em muito ao descobrimento, cuja sociedade é exposta ao contato com o europeu nos primórdios do século XVI. A resolução de conflitos no cotidiano indígena ocorreu de duas formas: em relação aos amigos, chamado de mediação; e em relação aos inimigos chamado de arbitragem, isto é, o chefe assumia uma postura de Juiz arbitral. Na mais remota Antiguidade, conforme menciona Cintra, Dinamarco e Grinover (2000), com a ausência de um Estado forte que assumisse a prerrogativa de dirimir os conflitos entre as pessoas, prevalecia a vingança privada, evoluindo para a justiça privada. Contudo, a arbitragem constituía meio comum para sanar os conflitos entre as pessoas. 1.1 Grécia Antiga e Direito Romano Lemos (2001), descreve que na Grécia antiga, as soluções amigáveis das contendas

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG VANDERLÚCIA B. SANTANA Lei da Arbitragem LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Nos primórdios da sociedade romana, surgiu o instituto da arbitragem como forma de resolver conflitos oriundos da convivência em comunidade, como função pacificadora entre os litigantes. Inicialmente, gerado um conflito, os litigantes procuravam um árbitro neutro para intervir e dar uma…

A EVOLUÇÃO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MERCOSUL I - Introdução A solução de controvérsia por meio da arbitragem pretende analisar resoluções de conflitos do MERCOSUL, inicialmente essa arbitragem é de caráter Internacional caracterizada quando as partes possuem domicílio em diferentes países, porque o objeto do contrato se situe em outra ordem jurídica, ou ainda porque o pagamento deve transitar de um país para outro. Esse modelo de arbitragem estará diante de relações…

HISTÓRICO DA ARBITRAGEM CURITIBA 2010 AMANDA GABRIELA ALVES HISTÓRICO DA ARBITRAGEM CURITIBA 2010 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 4 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO A arbitragem vem ganhando cada vez mais destaque no âmbito jurídico, entre as modalidades alternativas de solução de conflitos. Mas ao contrario do que pensamos a arbitragem é…

Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem Caio César Carvalho Lima Resumo: A partir de abordagem direta, o presente artigo objetiva discutir a evolução da tutela dos direitos, dando foco à Lei de Arbitragem (Lei nº. 9.307/96), englobando conceitos correlatos, seu histórico, os conflitos que podem ser arbitrados, vantagens do uso deste sistema, como se dá o acesso a ele, assim como realizando cotejamentos com o Poder Judiciário, concedendo visão geral acerca…

CAPÍTULO 1 Evolução Histórica da Arbitragem (*) (*)Autor: Prof. Dr. Lucas Kouji Kinpara, adaptado pela Profa. Dra. Marilda Watanabe CAPÍTULO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 1. O ser humano na sociedade e o direito Após o seu nascimento, o ser humano sofre constantes ameaças em sua vida. Tratam-se de perigos dos mais variados tipos: desde aqueles capazes de decretar o fim da sua existência, como, por exemplo, a ocorrência de terremotos, furacões, tempestades ou inundações,…

19/03/2015 Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem ­ Processual Civil ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Processual Civil Ads by BetterMarkIt Ad Options Processual Civil Os equivalentes jurisdicionais analisados sob o enfoque da arbitragem Caio César Carvalho Lima Resumo: A partir de abordagem direta, o presente artigo objetiva discutir a evolução da tutela dos direitos, dando foco à Lei de Arbitragem…

Unidade I Introdução ao Direito Processual do Trabalho Plano de Aula 01 Aula 01 Conceito e evolução histórica Aula 01 I – CONCEITO: ● [...] conjunto destinado a regular a atividade dos órgão jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, entre os trabalhadores e empregadores (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho, 15.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 44) ● É o processo do trabalho formado de atos que se encadeiam sob a regência de…

A evolução histórica dos métodos de solução de litígios mostra que o Estado foi, paulatinamente, assumindo o papel de pacificador social, limitando, assim, a autotutela. Por meio do Poder Judiciário, o Estado exerce sua função jurisdicional, ao impor aos titulares de interesses em conflito uma decisão, aplicando as leis abstratamente concebidas a um determinado caso concreto. Diversos fatores, contudo, fizeram com que o Estado não fosse mais capaz de atender à demanda da sociedade,…

Martins da Universidade Metodista de São Paulo. São Bernardo do Campo Novembro de 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 8 3 A ARBITRAGEM NOS ESTADOS UNIDOS.. 11 4 ERIN BROCKOVICH, UMA MULHER DE TALENTO 12 5 QUESTIONÁRIO SOBRE O FILME 13 6 BASE LEGAL 14 7 CONCLUSÃO 15 8 REFERÊNCIAS 16 9 ANEXOS…