Histórico da Arbitragem
HISTÓRICO DA ARBITRAGEM
CURITIBA
2010
AMANDA GABRIELA ALVES
HISTÓRICO DA ARBITRAGEM
CURITIBA
2010
SUMÁRIO
SUMÁRIO 3
1 INTRODUÇÃO 3
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM 4
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 13
REFERÊNCIAS 14
1 INTRODUÇÃO
A arbitragem vem ganhando cada vez mais destaque no âmbito jurídico, entre as modalidades alternativas de solução de conflitos. Mas ao contrario do que pensamos a arbitragem é uma das mais antigas formas de resolução de conflitos. Desde a era babilônica até a atualidade, passou por várias evoluções e ganhou forma e legislação modernas. É bastante utilizado em conflitos internacionais e no Brasil é utilizado para resolução de conflitos que versam sobre direitos disponíveis. O presente trabalho busca analisar todas as evoluções históricas ocorridas, que conduziram a arbitragem a caminhos modernos na solução de litígios.
2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM Historicamente, a arbitragem é um dos institutos do Direito mais utilizado para a solução dos conflitos sociais. Ou seja, a arbitragem é o procedimento mais utilizado na solução de litígios livre de intervenções estatais, tendo eficácia na sentença judicial. Foi uma das primeiras formas de impedir os conflitos sem o recurso judicial litigioso.
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
A história nos revela que o homem criou maneiras de tutelar a justiça, a defesa era exercida pelo próprio ofendido ou por grupos. Com a evolução social o poder de decisão dos conflitos era transferido a terceiros. O exercício da solução dos conflitos é cumprido pelo privado.
A arbitragem era a forma mais utilizada para a solução dos litígios, tem-se notícias que a arbitragem tem suas primeiras ocorrências há mais de 3.000 anos. As soluções amigáveis entre os babilônios eram solucionadas através da arbitragem pública, enquanto entre os hebreus os litígios de direito privado eram resolvidos com a