Evoluçao Do Direito Processual Brasileiro

1- Qual o conceito do Processual Civil? R: Por meio da análise da história do direito processual nota-se que este sempre esteve intimamente ligado ao direito material. Não se distinguia o direito material lesado dos procedimentos usados para repará-lo, mesmo entre os romanos, cujo direito é tido como o mais desenvolvido dentre os povos da Antiguidade e Idade Média. Enquanto os povos germanos ainda apresentavam conceitos religiosos, crenças e misticismos ligados ao direito, os romanos…

UM ESTUDO SOBRE A QUERELA NULLITATIS: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA; APLICAÇÃO ATUAL E PESPECTIVAS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Murilo Figueiredo Nogueira Santos 1 Eraldo Tavares2 RESUMO: A Querela Nullitatis é um instituto que gera bastantes debates na realidade jurídica brasileira. Alguns dizem que sequer esta ação é prevista no ordenamento jurídico, enquanto outra grande parcela entende que o Código de Processo Civil traz expressamente esse instituto. O…

Entendemos que o autor, o Ilustre Doutor CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA, decorre através da historia e faz menção às imperfeições instituídas dentro do Direito Processual, destacando a inconteste ineficiência, inadequação e morosidade da Justiça, entretanto, afirma que tais fatores não tem origem unicamente deste instituto. Porém, deve-se ter uma visão ampla quanto às mudanças que porventura podem ocorrer dentro

................................... 1 Introdução.............................................2 1.Gênese Constitucional do direito à tutela de urgência e da evidência............................4 2. Conceito dos institutos...............................6 2.1. Tutela de urgência...............................6 2.2. Tutela de evidencia..............................8 3. Evolução desses institutos no CPC de 1973.............9 4. Análise destes institutos Cautelares no novo CPC.....10 4.1.…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo como ramo autônomo do direito surge no século XIX, mas as normas regulando a Administração Pública já existiam antes do século VIII, como por exemplo os últimos livros do Código Justiniano. ESTADO DE DIREITO E FORMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO A formação do Direito Administrativo se dá com a consagração do Estado de Direito e dos princípios da legalidade e da separação de poderes. HISTORICIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO O conteúdo do…

O direito processual civil é o ramo do direito publico que consiste no conjunto sistemático de normas e princípios que regulam a atividade da jurisdição, o exercício da ação e o processo em face da jurisdição civil, entendida esta como toda aquela cuja decisão esteja fora da atuação da jurisdição penal, penal militar, do trabalho e eleitorado. Direito material é a lei que diz quais os seus direitos sem direito material não existe direito processual, direito processual é independente…

Direito Processual civil Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Direito do curso de Administração de Empresas na Faculdade Maurício de Nassau, ministrada pelo Profº João Tavares como pré-requisito para nota da II avaliação. Sumário 1. História 4 1.1 Origens 4 1.2 Evolução: Mundo Clássico. Grécia 5 1.3 O Processo Civil Romano 6 1.4 Processo Comum 7 1.5 O Processo Civil Moderno (Fase Cientifica) 8 1.6 Direito Processual Civil Brasileiro 8 1.7…

FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNÇÃO CARUARU 2010 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR-ASCES FACULDADE ASCES FUNGIBILIDADE ENTRE MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNÇÃO Projeto

Falência e sua evolução: da quebra à reorganização da empresa - Revist... http://jus.com.br/revista/texto/760/falencia-e-sua-evolucao/print Jus Navigandi http://jus.com.br Falência e sua evolução: da quebra à reorganização da empresa http://jus.com.br/revista/texto/760 Publicado em 05/2000 Georgina Maria Thomé (http://jus.com.br/revista/autor/georgina-maria-thome) | Carla Fernanda de Marco (http://jus.com.br/revista /autor/carla-fernanda-de-marco) | Paulo José Simão Cury…