Evolucao Historica Da Administracao Publica Mocambicana

Antropologia do Projecto, onde reúne diversas perspectivas que são dadas ao conceito de Projecto. Dos projectos educativos e pedagógicos afirma: “são preformados nos seus conteúdos e nas suas modalidades pela autoridade hierárquica, até mesmo pela administração central. Como colocar docentes e alunos em projectos, quando estes projectos, que eles devem levar avante, são definidos fora do seu âmbito, por outros actores? (…) deu bem a impressão de que se assistia (…) a uma nova forma…

AHM : Arquivo Histórico de Moçambique CECA : Comunidade Europeia do Carvão e do Aço HIV/SIDA : Vírus da imunodeficiência humana adquirida. LC : Líderes comunitários MAE : Ministério da Administração Estatal. PNUD : Fundo de ajuda alimentar para África HIPOGEP : História Politica e Gestão Pública RM : Residentes de Mocuba UEM : Universidade Eduardo Mondlane UNESCO : Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura…

avaliação do papel dos tribunais no sistema de organização política destes Cinco países e que se façam estudos sobre os princípios gerais da actividade destes órgãos, nomeadamente, quanto à sua organização, ao controlo jurisdicional dos actos da Administração Pública, ao controlo da constitucionalidade das leis e à forma de designação do pessoal judicial mas, estamos certos, esta matéria seria bastante para outra dissertação de mestrado. Para uma maior facilidade expositiva e…

dos factos. - trabalhando com inquérito - recorrendo a simbologia e ao raciocínio matemático - elaborando conceitos e modelos rigorosos - fazendo, sempre que possível experimentação - participando na resolução dos problemas de organização e administração de empresas (problemas de pessoas); - participando na resolução dos problemas de habitação e urbanismo; - participando nos problemas de política de trabalho - participando nos problemas da educação e da juventude; - participando…

Faculdade de Direito/Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola Fundação Friedrich Ebert, Representação em Angola 2000 exemplares ÍNDICE APRESENTAÇÃO PREFÁCIO Página i iii CAPÍTULO I SISTEMAS ELEITORAIS: PANORÂMICA GERAL Adérito Correia A evolução do direito eleitoral e os diferentes sistemas eleitorais 1. O direito de sufrágio Princípios materiais de direito de sufrágio 1.1 Introdução 1.2 A liberdade e a igualdade de movimento revolucionário de séc.XVIII 1.3 A teoria da…

dos seus intervenientes. Brasil A questão fundiária no Brasil vai além da distribuição de terras e torna-se uma problemática centrada nos processos de ocupação, e afirmação territorial, remetendo, dentro do marco legal do Estado, às políticas públicas de ordenamento e reconhecimento territorial (Ramos et alli, 2006). A necessidade de formar profissionais para atuarem no processo de reestruturação e regularização fundiária dentro de uma perspectiva de desenvolvimento rural e…

para verificar como os Estados deverão se posicionar diante de casos de pedidos de extradição de pessoas reconhecidas como refugiadas ou de solicitantes de asilo. Nos dois primeiros capítulos será analisado o conceito de extradição, a sua evolução histórica, os princípios aplicáveis a este instituto e os requisitos necessários para a sua concessão. Por fim, o terceiro capítulo, ambientará a definição do direito do asilo ou o asilo político no âmbito doutrinário e no cenário…

presente estudo, com o tema, O Contrato de Trabalho a Prazo Certo – Uma análise crítica ao seu regime jurídico, que vai propor algumas soluções alternativas face a questão. Encontra-se estruturado em quatro capítulos, versando o primeiro sobre a Evolução Histórica das Relações de Trabalho (I), o segundo sobre a Relação Contratual de Trabalho (II); o terceiro sobre o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho (III);, o quarto atinente ao Direito Comparado (IV), efectua-se um estudo…

vida social é sempre feita através de rituais que traduzem formas diferenciadas de nos incluirmos, sendo assim um modo de afirmação de pertença a um grupo, a uma sociedade, a uma cultura. Os ritos variam com os contextos sociais, com as épocas históricas e com as imagens e as práticas que em contínuo reajustamento constroem as nossas identidades, de grupo e individuais. Em muitas regiões do nosso país o enterro do cordão umbilical, a exposição à lua, as bênçãos dos mais velhos são o…

A tentativa de substituir o mercado pelo plano, implicou que a gestão macroeconómica fosse realizada administrativamente. Por exemplo: • Os preços e salários eram estabelecidos pelo Estado. • A taxa de câmbio e de juros eram controlados pela administração. • Existiam quotas de importação e exportação e as divisas rateadas pelas necessidades apresentadas pelos ministérios e de acordo com as prioridades políticas e a pressão de cada momento. • Os recursos existentes na economia (humanos,…