Evolucao Da Adocao No Brasil

apenas 10% do nosso orçamento está disponível para investimentos. O Brasil, por incrível que pareça, tem uma economia muito menor do que a americana, uma população muito menor. No entanto, dado o custo político envolvido na adoção de uma reforma previdenciária, essa situação tende a não se alterar. Enquanto os países desenvolvidos têm sistemas regulatórios proativos, com foco na redução de custo de cumprimento de protocolos, o Brasil apresenta a sua gestão governamental um pouco mais…

ADOÇÃO A.1 Freire, Fernando (org.). Abandono e adoção; contribuição para uma cultura de adoção. Curitiba: Terre des Hommes, 1991. O livro aborda a questão da adoção que não pode ser entendida dissociada do abandono. Para isso, o organizador reúne textos de diversos autores que trazem as implicações na vida da criança quando esta é abandonada e/ou adotada. O objetivo central deste livro é reunir as diversas experiências existentes para alcançar uma visão do conjunto de problemas colocados

FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST CURSO DE DIREITO AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA São Luís 2014 AS INTERFACES DOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Artigo Científico apresentado à instituição de ensino Faculdade Santa Terezinha-CEST, como exigência para obtenção de nota referente ao Seminário Temático. Orientadores: Esp: Isabel Cristina Freire Me: Adriano Farias Rios

DIAS, 2004) Segundo Padilha e Marins (2005) o ERP-Enterprise Resource Planning ou Planejamento dos Recursos da Empresa chegaram ao Brasil em meados da década de 90, quando aqui aportaram as empresas estrangeiras do setor, tendo sua origem centrada no MRP-Planejamento das Necessidades de Materiais e no MRPII-Planejamento dos Recursos de Manufatura, uma evolução de seus antecessores. O ERP, a denominação dada por Keller (1995) em relatório do Gartner Group, empresa de consultoria, é…

FACULDADE ESTÁCIO/SÃO LUIS CURSO DE DIREITO JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO São Luis 2013 JORLENE DE SOUSA COSTA A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO PELO CASAL HOMOAFETIVO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luis como requisito parrcial para obtenção de nota do 2º bimestre da disciplina Projeto de Monografia, ministrada pela professora Christiane Rose de Oliveira. São Luis 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇAO DO TEMA......

Com a evolução histórica da sociedade, várias foram as mudanças dos contextos socais dos cidadãos. O que fez com que surgissem várias inovações no entendimento jurídico atual possibilitando aplicar conceitos constitucionais que até então eram utópicos. A atual constituição brasileira é clara e expressa no que se refere ao direito de igualdade, pois em dois artigos (Artigo 3°, inciso IV e no caput do Artigo 5º e em seu inciso I ) ela diz: “Art. 3o Constituem objetivos fundamentais da República

SOCIAIS;  PESSOAIS;  PATRIMONIAIS; 2) UNIÃO ESTÁVEL • Esta diretamente ligada à evolução da sociedade; • Convivência entre duas pessoas com a vontade de constituir família; • União Estável x Concubinato; • Requisitos para União Estável:     Convivência; Estabilidade; Publicidade; Prova para existência da união; • Efeitos patrimoniais, logo consequências econômicas; UNIÃO HOMOAFETIVA União Homossexual no Brasil • Em 05 de Maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal considerou…

Helena Diniz (2002, p.448): A adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. O Código Civil brasileiro tomou como base os princípios do Direito Romano e o Estatuto da Criança e do Adolescente para assegurar o instituto da adoção, tendo como objetivo…

Keywords: Family. Homoaffective marriage. Justice Superior Court decision Sumário: Introdução 1. Evolução Histórica da Família 2. Diversas formas de entidades familiares 3. Decisão do STF 4. Casamento homoafetivo e a decisão do STJ. Considerações Finais. Referências. Introdução Há de se considerar que a família passou por diversas transformações ao longo dos anos, com o intuito de acompanhar a evolução pela qual passou e ainda passa a nossa sociedade. A família deixou uma forma…

Instituto da adoção cumpre um importante papel social, pois supre a falta da família natural, permitindo Direito à Convivência Familiar. È uma garantia constitucional que atribui ao adotado a condição de filho em posição de igualdade com os concebidos de forma natural. A adoção vai além de uma garantia constitucional, atravessa barreiras sociais e espirituais, pois os seus efeitos trazem um presente divino: A Condição de Pais e Filhos. Objetivo ●●O objetivo é conhecer o…