Evoluçao Do Direito Ambiental Brasileiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Santa Rosa 2012. ANDERSON DE SOUZA DANO MORAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM BARRAGENS HIDRELÉTRICA Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia.

REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Digitalização do Processo 2013 LISTA DE SIGLAS, DE TABELAS (se houver) SUMÁRIO TEMA ... 4 1 - INTRODUÇÃO (definir tema e delimitar subtema) 5 2 - JUSTIFICATIVA 7 3 - PROBLEMATIZAÇÃO 7 4 - OBJETIVO 7 4.1 - Objetivos Específicos 7 5 - METODOLOGIA 8 6 - DESENVOLVIMENTO 9 7- PESQUISA DE CAMPO 11 8- CASO

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…

conhecimentos interdisciplinares da Geografia tradicional, da Geologia, Ecologia, História, Ciência Política e, por decorrência, do Direito quanto ao uso de tudo que se refere ao território e conflitos sobre o espaço territorial. Porém, na Alemanha recente, a Geopolítica passou a lançar uma visão para o mundo de remanejamento do espaço para proteger a população humana, as reservas ambientais e os ecossistemas do ponto de vista social, para que, por meio da ideia de integração e…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIRO ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA CACOAL – RO 2013 5179060-836295005636260-22669500HEVELLYN PRYSCYLLA MEDEIROS ROBERTO MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal como parte dos requisitos para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, Sob…

ANCHIETA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa RELATÓRIO FINAL UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI JUNDIAÍ/ SP 08/2012 1 ALUNO:Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira CURSO: Direito ORIENTADOR: Luciana Cordeiro de Souza MODALIDADE:PIBIC/CNPq UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI Relatório Final apresentado ao Programa Institucionalde Iniciação Científica, para análise do Comitê Interno de Pesquisa e Parecer Final…

sugestões de temas na área de "Direito" 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA AGUÁ POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - OS RECURSOS HIDRICOS NATURAIS TAO NECESSARIOS PARA A SOBREVIVENCIA DA HUMANIDADE. 6 - O DIREITO DO TRABALHO E O MENOR. 7 - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 8

como um Direito Social. Simpósio Luso-Brasileiro De Engenharia Sanitária E Ambiental, XII, Figueira da Foz – Portugal, 2006. O documento em estudo trata-se de um artigo, o qual foi escrito pela pesquisadora e professora Patrícia Campos Borja e o professor Luiz Roberto Santos Moraes, ambos pertencentes à Universidade Federal da Bahia. Esse artigo traz à tona as questões relacionadas ao saneamento básico, com foco no Brasil, debatendo esse conceito sob o ponto de vista de ser um direito social,

promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina de 30/08 a 02/09/06 (Selecionado pela Comissão Organizadora). EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE [1] Thais Bernardes Maganhini 1. Introdução. 2. Consciência Ecológica. 3.Meio Ambiente como Direito Fundamental. 4. Princípios Ambientais. 5. Sociedade Sustentável. 6. Relação entre Atividade Econômica e Meio Ambiente. 7. Tributação Ambiental –…

IMPACTO AMBIENTAL DO TURISMO CIENTÍFICO INTERNACIONAL NO BRASIL Débora Rodrigues Pinto da Silva¹ Terezinha Antoniazzi Maria² RESUMO O texto a seguir refere-se aos danos causados ao meio ambiente natural pelo turista estrangeiro que vem ao Brasil com finalidade de estudo científico. Parte de uma rápida passagem do cenário brasileiro atual de exploração científica dos recursos naturais e aborda a legislação nacional e internacional vigente no país, assim como do que diz o a Convenção