Evolução Historia Do Direito Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS WESLLEY BARBOSA DA SILVA MAICON DOUGLAS EIYTAYO GÉRALD DUSTIN ESCOBAR DIREITO PENAL BOA VISTA – RORAIMA 2015.1 WESLLEY BARBOSA DA SILVA MAICON DOUGLAS EIYTAIO GÉRALD DUSTIN ESCOBAR DIREITO PENAL Trabalho elaborado com o objetivo de simplificar e

sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Desse modo não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como na vingança prevalecia a força física, a principal determinante para que se fizesse justiça era à força da pessoa ou do clã que as partes pertencessem. A pena, em sua origem, nada mais foi que…

ARGUMENTOS PSICOLÓGICOS FAVORÁVEIS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL O Estatuto da Criança e do Adolescente não atinge uma das suas finalidades que é a intimidação dos jovens que praticam atos infracionais. Reduzindo a maioridade penal,a legislação poderá prever estabelecimentos diferenciados para cumprimento de pena para os jovens infratores entre 16 e 18 anos de idade,não os colocando com os presos de maior periculosidade. Não ser razoável afirmar que o legislador Constituinte…

Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal Índice - Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 …

Aluno: Rafael Almeida Machado TÍTULO: A HISTÓRIA DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso seqüencial, Gestão em Segurança pública como requisito parcial a conclusão e obtenção do certificado

A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Santa Maria 2013 Felipe Zanini A Influência da Mídia nos princípios da imparcialidade do juiz penal e da presunção de inocência do acusado Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de xxxxxx, como requisito parcial de aprovação na Disciplina de TCC

CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a título de graduação à Bacharel…

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições,…

Evolução da História do Direito Penal. No período colonial estiveram em vigor as ordenações do reino. O crime era confundido com pecado. Em 1830 foi sancionado o código criminal do império, aceitava a pena de morte ( forca), nos crimes cometidos pelos escravos; estabelecia um julgamento especial para os menores de 14 anos. Em 1890 foi sancionado o código penal,aboliu a pena de morte e instalou o regime penitenciário de caráter correcional, o que foi um avanço, porém por ter…

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…