Evolução Historia Do Direito Penal

MUSEU DA JUSTIÇA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Rio de Janeiro 2005 FRANKLYN ROGER ALVES SILVA HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da Justiça Rio de Janeiro 2005 FRAS HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – ORIGEM E EVOLUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho elaborado para o II Concurso de Monografia realizado pelo Museu da…

Conteúdo A obra está dividida em três etapas: conceito de Sanção Penal/ Pena, que traz o histórico da Pena desde o direito penal clássico até a realidade carcerária e a legislação penal brasileira, fazendo uma análise da Lei 9.099/95 (Juizado Especial Criminal) abordado o conceito de pena alternativa traçando novos caminhos na legislação penal brasileira. Em relação ao filme “Assassinato em primeiro grau” nota-se que a história de Henri passa-se na prisão de Alcatraz dos EUA e…

1.INTRODUÇÂO O Direito Penal do Inimigo é uma teoria desenvolvida pelo pensador alemão Günther Jakobs, discípulo de Hans Welzel, criador da Teoria Finalista da Ação. A teoria de Jakobs surge no âmbito do que se denominou de Funcionalismo Penal, movimento iniciado entre os penalistas alemães “...com o intuito de submeter a dogmática penal aos fins específicos do Direito Penal.”1 O outro expoente do Funcionalismo Penal é Claus Roxin. O Funcionalismo Penal pretendia “...abandonar o tecnicismo

CAMPUS VIII CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Reinaldo do Nascimento Lemos CAPÍTULO “MONOGRAFIA” PAULO AFONSO – BA DEZEMBRO/2012 Reinaldo do Nascimento Lemos CAPÍTULO “MONOGRAFIA” Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial para obtenção de nota na disciplina de monografia1, ministrado pelo Prof. Bruno Heim do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do…

Civilizações antigas e influências observadas no nosso Direito atual A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita ou ágrafos não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Sirlene Cristina Aliane O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DOS CRIMES DE GENOCÍDIO DO HOLOCAUSTO BARBACENENSE Barbacena 2013 RESUMO O presente artigo tem por finalidade trazer ao leitor uma breve elucidação acerca da evolução histórica do Tribunal Penal Internacional, a sua formação, os crimes julgados pelo mesmo, as penas aplicadas, a ratificação pelo Brasil, com ênfase, porém, nos crimes de genocídio. Em especial faremos uma

conhecimento e dos ramos do Direito para o defini-lo. A definição na Filosofia, Sociologia, Psicologia, Estatistica, no Direito Penal, no Direito Civil entre outras, interessa a diversas disciplinas, porém a fim de delimitar o conceito de delito encontramos uma inexistência de conceito único e unívoco. Desta feito optei em seguir inicialmente a conceituação de certa forma um verdadeiro-falso jurídico-penal que diz: SER O PONTO DE PARTIDA, A REFERÊNCIA PRIMEIRA, do Direito Penal. Porém…

Michel - Vigiar e Punir, 20ª Ed., Petrópolis, Vozes, 1987, 288p. Michel Foucault nasceu em Poitiers, uma pequena cidade francesa. Diplomou-se em psicologia e filosofia. Ensinou filosofia em Universidades francesas e obteve a cátedra com o tema "história dos sistemas de pensamento" no Collège de France. No ano de 1952 cursou o Instituto de Psychologie e obteve diploma de Psicologia Patológica. No mesmo ano tornou-se assistente na Universidade de Lille. Foucault lecionou psicologia e…

e coletivos na solução dos conflitos que ocorrem na sociedade de forma preventiva, ou corretiva, para garantir a ordem pública, os direitos de cada cidadão e da sociedade, protegendo os bens jurídicos a serem tutelados, hoje. Por abstração, na literatura de ficção, aparecem indícios de mudanças sociais que poderão mudar a relação do Estado com o cidadão pela evolução tecnológica que cria novos bens jurídicos a cada dia, modificando o dia-a-dia das pessoas de tal forma, que pode…

e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos é aquele que não é atribuído a um grupo de pessoa e sim a sociedade geral. Exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente são responsáveis por toda a população direta ou indiretamente a população, onde se houver um beneficio ou um dano ao ambiente afetara toda a qualidade de vida da população onde pessoas senso ético estragam a natureza. Já esse exemplo ocorre com os direitos…