Modelo De Artigo

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ
FACULDADE DE DIREITO

Sirlene Cristina Aliane

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
DOS CRIMES DE GENOCÍDIO
DO HOLOCAUSTO BARBACENENSE

Barbacena
2013

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade trazer ao leitor uma breve elucidação acerca da evolução histórica do Tribunal Penal Internacional, a sua formação, os crimes julgados pelo mesmo, as penas aplicadas, a ratificação pelo Brasil, com ênfase, porém, nos crimes de genocídio. Em especial faremos uma abordagem histórica das atrocidades cometidas no Hospício mais famoso do Brasil conhecido como “Colônia”. Para tanto, serão abordados os principais crimes lá cometidos, tais como: o tratamento desumano que os pacientes recebiam, como era sua chegada, a perda da identidade, o que na realidade os considerados “loucos” eram, suas acomodações, alimentação. Por fim, mencionaremos a falta de punição de tudo o que ocorreu dentro do Colônia, durante quase um século, num período em que a sociedade era oprimida por uma ditadura.
Palavras chave: Tribunal Penal Internacional (TPI). Crime de Genocídio. Hospital Colônia.
1 INTRODUÇÃO Com o surgimento da Sociedade e com a evolução da mesma, normas de um bom convívio surgiram e também sanções para quem as descumprissem. Mas com essa constante evolução os conflitos tornaram-se guerras, assim, surgiu a necessidade de se criar um poder maior de punir. O artigo infra, tem por finalidade mostrar a formação do Tribunal Penal Internacional, a definição dos crimes por ele julgados mas, principalmente, mostrar a Sociedade que muito próximo de nós também aconteceu uma grande atrocidade, considerada um verdadeiro holocausto, que foi o ocorrido durante quase um século no Hospital Colônia.

2 DESENVOLVIMENTO

O Tribunal Penal Internacional tem a grande missão de punir os causadores dos maiores crimes que tanto afetam a sociedade. Tem-se que marco a criação do TPI foi o período do Holocausto, do qual por meio do Acordo de Londres, cria-se o famoso