Evolução Do Conceito Do Divorcio

que podem, sim, mudar a expressão dos genes e fazer com que eles simplesmente não se manifestem, diz André Ramos, diretor do Laboratório de Genética do Comportamento da Universidade Federal de Santa Catarina. Traços de personalidade são idéias, conceitos culturais: dependem dos olhos de outros e da cultura de um lugar e de uma época para aparecerem e ganharem um nome. O que é inteligência, pedofilia, má educação ou timidez no Brasil pode ganhar nomes bem diferentes no Japão, por…

dos divórcios e das mães solteiras, entre tantos outros fatores, busca-se também aporte teórico para discorrer sobre o seu reconhecimento como entidade familiar, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. Palavras chave: Divórcio. Família Monoparental. Sociedade líquida. NTRODUÇÃO Na sociedade contemporânea, diversos fatores contribuem para o surgimento do modelo de família monoparental, desde a inseminação artificial a produção independente, adoção, viuvez ou o…

que nela se lê, somente o divórcio e a morte possuem força de dissolver o casamento válido (põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso); a separação judicial, de sua vez, apenas termina com a sociedade conjugal. Desejoso de casar de novo? Só mediante o divórcio. Bingo. Dualismo legal porque o desapego definitivo do vínculo conjugal só era possível depois de superados dois procedimentos judiciais diversos – a não ser que a opção fosse pelo divórcio direto, só…

DA ORIGEM E DO CONCEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Atualmente os operadores do Direito envolvidos com o Direito de Família, se deparam, em algum momento, com um fenômeno já conhecido e, cada vez mais freqüente no judiciário, chamado SAP – Síndrome da Alienação Parental. Para compreendermos o tema, faz-se mister que entendamos um pouco a evolução da sociedade e do conceito de família. Há anos atrás poderíamos encontrar nas famílias, o que podemos chamar de bem definidos, os papéis do pai e…

ordenamento. 1. ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL 1.1. Conceito A ordem pública internacional funciona como princípio limitador da vontade das partes, cuja liberdade não é admitida em determinados aspectos da vida privada. No direito internacional privado, a ordem pública internacional impede a aplicação de leis estrangeiras, o reconhecimento de atos realizados no exterior e a execução de sentenças proferidas por tribunais de outros países. Conceito amplo e aberto da ordem…

- DIREITO DE FAMÍLIA – PODER FAMILIAR E AUTORIDADE PARENTAL A família passou por muitas transformações ao longo dos tempos: transformações sociais, políticas, econômicas e culturais. Além disso, a família apresentou também uma evolução conceitual, histórica e legislativa, as quais modificaram o modelo até então considerado tradicional de família. Essas mudanças ocorridas na família modificaram a configuração familiar e as relações parentais, que passaram a ser baseadas no afeto e na…

ocorridas no ao decorrer dos tempos no plano socioeconômico e cultural da sociedade capitalista. Entender a família como um processo social em construção e mudança, destacando os novos "arranjos" e "composições" familiares desmistificando os conceitos e pré-conceitos estabelecidos ao longo da história. DESENVOLIVIMENTO A divisão social do trabalho é aparentemente inerente característica do trabalho humano tão logo ele se converte em trabalho…

que são meu alicerce e que sem eles não teria chego aonde cheguei. RESUMO Estuda-se o instituto da guarda, mais especificamente o modelo compartilhado. O objetivo é estudar a atribuição da guarda dos filhos menores quando ocorre a separação, divórcio ou dissolução de união estável. Pretende-se demonstrar que, na prática, o modelo tradicional de guarda única, tem, em regra, violado a efetivação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e enfraquecido o exercício…

o tema, que deve contar com equipe interdisciplinar que auxilie as vítimas das agressões noticiadas. Dos seus muitos artigos, focados principalmente na esfera penal e combativa, normatizou-se o entendimento já sufragado na doutrina sobre o conceito moderno de família, dispondo em seu art. 5°, inc. II, ser a família “a comunidade formada por indivíduos que são ou se considerem aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa”. Quebrou-se a antiga…

titularidade do poder familiar ........................................ 13 3.3 Extinção, perda e suspensão do poder familiar .............................................. 14 4 GUARDA DE FILHOS: UMA COMPREENSÃO SÓCIO – JURÍDICA ........... 17 4.1 Conceito de guarda de filhos ........................................................................... 17 4.2 Aspectos sócio-jurídicos da guarda dos filhos ................................................ 19 4.3 O princípio da dignidade…