Evolução Da Pena De Prisão

atingir seu objetivo principal que é a ressocialização do indivíduo preso para à sociedade. Além de não recuperar o criminoso, já que em média 90% (noventa por cento), dos ex-detentos voltam a delinquir acabam retornando à prisão. No entanto, embora a legislação brasileira adote penas alternativas como a prestação e serviços à comunidade, estas são raramente aplicadas, e a questão da ressocialização fica cada vez mais distante. Problemas como a superpopulação carcerária e o estímulo à…

EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito. Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida Turma:10405 Orientadora: Flávia Faria RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE .

Regis Prado Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá. Programa de Pós-Graduação em Direito. Maringá, 2009. 1. Direito Penal – História do Direito Penal. 2. Sistemas penitenciários. 3. Regimes penitenciários. 4. Sistema carcerário. 5. Penas de Reclusão e Detenção. I. Silva, Alexandre Calixto da. II. Universidade Estadual de Maringá. III. Título. ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA …

..................................15 CRONOGRAMA..................................................................................17 REFERÊNCIAS....................................................................................18 INTRODUÇÃO A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar

recursos humanos devem ser capacitados, moldados para dar continuidade no processo de humanização do sistema carcerário. O presente projeto visa observar através de coleta de dados quais as medidas que vêm sendo tomadas para garantir o cumprimento da pena com dignidade. Mostra-se razoável ouvir a massa carcerária com o intuito de averiguar se houve melhorias em face deles, ademais, busca-se saber o que o novo Sistema Prisional tem a propor para a sociedade civil. Por fim,…

VIGIAR E PUNIR Ressaltando a origem da prisão João Marcel Araujo de Souza RESUMO O autor procura abordar um problema que está presente em nossa sociedade a séculos, mostrando as formas de tratamento para com os criminosos, relatando diversas formas de suplícios pelo decorrer da obra. Tratando também sobre a tortura considerada como uma das mais antigas formas de castigo, se revelando a mais abominável forma de punição, responsável por causar terríveis sofrimentos físicos e…

Público ou querelante) elementos necessários e convincentes que direcionam para o ingresso da ação penal em juízo e, em conseqüência, ocorra a futura aplicação da pena ao infrator culpado. O inquérito policial é um procedimento investigatório composto por uma série de diligências que colaboram para a conquista de seu objetivo. Conceitua-se prisão como qualquer ato de autoridade judiciária ou policial que venha a restringir a liberdade individual da pessoa. Pode ser dividida em…

serem cumpridos, de maneira a tornar mais difícil para um ato retornar um delito. Contudo ao longo das últimas décadas a teoria finalista do direito penal vem se mostrando insuficiente e obsoleta dentro do direito penal, que necessita acompanhar a evolução da sociedade. Diante desse paradigma a doutrina vem apontando soluções para a inovação do dispositivo, apontando o funcionalismo como nova teoria dominante. Apesar de se sobressair o funcionalismo encontra divergências dentro da…

obrigação assumida, não restaram as Exequentes outra alternativa senão procurar o Poder Judiciário para ver integralmente satisfeito o seu crédito, utilizando-se, inclusive, do procedimento especial da execução de obrigação de alimentos pelo rito da prisão civil, insculpida no artigo 733 do Código de Processo Civil. IV - DO DIREITO É sabido que o ônus de arcar com as despesas dos filhos recaem sobre seus genitores; não podendo, qualquer um, eximir-se de tal encargo. O ilustre…

A pena de morte pode ser cara, mas muito mais cara do que ela são as consequências dos crimes desses bandidos. Quanto custa uma vida? Quanto custa para a sociedade colocar um bandido na rua oferecendo perigo a vida e ao patrimônio dos cidadãos de bem? Para a pena de morte, não importa se o criminoso é branco ou negro, rico ou pobre. O que importa é que ele é culpado! Ninguém pode ser racista a ponto de ser contra morte de um fascínora apenas porque ele é negro. Ninguém pode ser classista a ponto