Evolução Da Arbitragem

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM NO BRASIL Resultados e Perspectivas para Sociedade Aluno Coordenador Monografia apresentada ao Tribunal Arbitral da Câmara do Comércio do Mercosul, para conclusão do Curso de Formação de Árbitro São Paulo – SP Março de 2003 Resumo O autor apresenta uma síntese da evolução histórica sofrida pelo instituto da Arbitragem no Brasil, de suas origens ao momento presente. Acompanhando a transformação desse instituto em paralelo…

Trabalho Teoria Geral do Processo Tema: Arbitragem 1. CONCEITO DE ARBITRAGEM 1.1 HISTÓRICO Relembrando as aulas de História do Direito, podemos acompanhar a evolução histórica da arbitragem: nos primórdios da civilização o Estado não possuía capacidade necessária para impor o direito frente à vontade das partes, assim as divergências eram resolvidas pela auto- tutela, ou seja, não existia juiz, árbitro ou qualquer pessoa que fosse imparcial e que pudesse decidir…

OBJETIVO *Imediato: aplicação da lei ao caso concreto. Objeto da Jurisdição *Mediato: restabelecer a paz entre os particulares, e com isso, manter a paz social. 3. UNIDADE, EVOLUÇÃO CIENTÍFICA E AUTONOMIA A Evolução Científica do direito processual foi dividida em três fases: 1ª - Fase Imanentista – O processo era mero apêndice do direito MATERIAL ou SUBSTANCIAL(na verdade nessa fase não se pode falar propriamente em direito…

OS EFEITOS DA DINÂMICA CAMBIAL SOBRE OS GANHOS DE ARBITRAGEM COM ACCS E ATIVOS DOMÉSTICOS Piero B. Basile1 Marcelo S. Portugal2 Resumo A verificação de um câmbio bastante valorizado ao longo de 2004 e 2005, que diminui a competitividade do produto brasileiro e a rentabilidade do setor exportador, ressaltou a importância das operações com adiantamentos de contratos de câmbio (ACCs) como meio de driblar os percalços de um câmbio adverso e manter a atratividade, em termos de…

Análise comparativa: art. 38 da Lei Brasileira de Arbitragem e o art. 5, I da Convenção de Nova Iorque. (Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira). A arbitragem sempre esteve presente na legislação brasileira desde o século XIX, mas não acompanhou a evolução do instituto, tornando-se obsoleta e superada, isso impediu que pudesse ser utilizada como instrumento de controvérsias.(1) Somente depois de 44 anos que o Brasil decidiu ratificar a Convenção de Nova Iorque de 10 de…

MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BACHARELADO EM DIREITO FACULDADE DE JAGUARIÚNA / JAGUARIÚNA 2013 MARIA GABRIELA MARTINS MONTEIRO DOS SANTOS RIBEIRO ARBITRAGEM: UMA OPÇÃO CÉLERE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Jaguariúna, como exigência parcial para

......................................................................03 1 COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO................................................................................04 2 CONCEITO DE ARBITRAGEM................................................................................04 2.1 ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO............................................................05 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................07

Presidente Roosevelt em 20 de maio de 1904, os Estados Unidos deveriam Asumir o poder de polícia internacional em caso de ‘’flagrante desordem ou total impotência’’. Voltando a discussão de arbitragem, segundo Carmona, a própria realidade fez com que as opiniões pessimistas restassem desfeitas: a arbitragem não se mostrou um método selvagem e abusivo de resolver litígios passaram a ser mais utilizados no Brasil, na américa latina e no resto do mundo e não houve nenhuma revolta do…

Unidade: Conceitos Gerais da Arbitragem e a Convenção de Arbitragem Unidade I: 0 Unidade: Conceitos Gerais da Arbitragem e a Convenção de Arbitragem I – Conceitos Iniciais da Arbitragem A arbitragem consolidou-se juridicamente como um importante meio alternativo de resolução de conflitos no Brasil, a partir da vigência da Lei 9.307/96. Contudo sua prática já estava disseminada há muito tempo em diversas áreas da nossa sociedade. Uma conceituação simples da arbitragem pode ser…

05 Atividade: Posicionamento Crítico sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública Direta e Indireta Título: A Utilização da arbitragem como modo de solução de conflitos pela Administração Pública direta e indireta. Aluno: Disciplina: Mediação em Arbitragem Turma: Introdução O presente trabalho visa abordar sobre a possibilidade de uma Pessoa Jurídica de Direito Público (Sociedade de Economia Mista) poder utilizar a arbitragem. Por conseguinte, será considerado o…