Evolução Constitucional Brasileira

linguagem, mas sim, a linguagem que adapta a vida social. Assim é o fenômeno jurídico, sua evolução esta carregada de precedentes sociais, econômicos e políticos. Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalizada e consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir passando de oralidade presente nas sociedades para códigos escritos. O ordenamento jurídico brasileiro vem passando uma crescente evolução no que se refere á crescente valorização dos precedentes dos…

REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual Aline Bühler 2007 1 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Aline Bühler REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual Brasília 2007 2 ALINE BÜHLER REVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: uma análise crítico-processual Monografia apresentada para aprovação no curso de Especialização em Processo Legislativo da…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

custeie diversos tipos de tratamentos, com base no fundamento da garantia constitucional à saúde, aumentado demasiadamente a demanda de processos em juízo desta natureza. Assim, tem-se como objetivo geral investigar a luz da doutrina, da legislação brasileira e Jurisprudência dos Tribunais, como o Poder Judiciário vem encarando tais demandas, tendo como objetivo específico demonstra o entendimento do caráter constitucional do direito social. Logo, será observado qual é o papel do…

arquivo é a avaliação dos artigos que levam à mobilização nacional. Assim como a avaliação de propostas alterando ou aprimorando normas já em circulação. Com esse enfoque, parte-se de observação sobre a evolução da mentalidade de mobilização nacional, a partir da redação das Constituições Brasileiras, desde a do Império (1824) até a atualmente em vigor (1988), que se dedica, por razões óbvias, maior atenção. São abordados fatos que se tratam diretamente de mobilização nacional à…

ZILBERMAN VAINER Recebido para publicação em novembro de 2010. Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera políticoconstitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das sete Constituições brasileiras (desde a primeira Constituição em 1824 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais tais Constituições se inseriram, detalhando as razões históricas para o caráter mais liberal ou…

LIMA MENDES JÚLIO AUGUSTO SPÍNOLA LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA MARCELA DOS SANTOS CONSTITUIÇÕES DE 1934 E 1937: contexto histórico e análise Trabalho apresentado ao curso de bacharel em Direito da Faculdade Guanambi, para a disciplina Direito Constitucional I. Professor: Fernando Lorenzzo. GUANAMBI – BAHIA 2008 1 “Mas ela era do mundo em que vivem as coisas mais belas Têm o pior destino E a Rosa viveu o que vivem as Rosas, O espaço de uma manhã.” (François Malherbe) 2 Sumário 1…

Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e Constituição. • Administração Indireta Brasileira. • Administração: atividades-fim e atividades-meio. • Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro. • Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos. • Agências regulamentadoras e seu papel. • Agentes Públicos.…

SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO EFICAZ DE CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA ORIENTANDO(A): ISADORA EL HAGE ANDRADE DE CASTRO ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Goiânia 2014ISADORA EL HAGE ANDRADE DE CASTRO A SÚMULA VINCULANTE COMO MEIO EFICAZ DE CONTROLE JURISDICIONAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de…

UDF – DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I HUMBERTO J A BRITO (101957-1) 1) O termo "Constituição" comporta uma série de significados e sentidos. Assinale a alternativa que associa corretamente frase, autor e sentido. a) Todos os países possuem, possuíram sempre, em todos os momentos da sua história uma constituição real e efetiva. Carl Schmitt. Sentido político. b) Constituição significa, essencialmente, decisão política fundamental, ou seja, concreta decisão de…