Evolução Atual Da Sociedade Civil

Federal é a Lei Maior de um país e deve refletir os anseios da sociedade em determinado momento político e histórico, devendo, assim, garantir a proteção jurídica às instituições sociais e conferir força normativa a estas instituições perante a sociedade. Até a Constituição de 1988, a proteção à família limitava-se àquela constituída através do casamento, religioso ou civil. Entretanto, as mudanças sociais ocorridas levaram a uma evolução e ampliação da proteção constitucional à…

período republicano, passando pelo Código Processual Civil de 1973, trazendo a Emenda Constitucional nº 45/2004, até chegarmos ao projeto de Lei 166/2010, o qual trata das mudanças no Código de Processo Civil e por último tratamos das inovações trazidas pela Lei 11.419/2006. O objetivo deste trabalho foi tentar mostrar a evolução do processo, para compreender como chegamos ao processo eletrônico, abordando seus principais benefícios à sociedade, destacando a importância da…

GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE 2012 ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

1 A EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA A palavra família possui somente um significado geral, o de conjunto, seja ele de todos os parentes de uma pessoa, de pais e filhos, de pessoas ligadas pelo casamento ou de pessoas que vivem na mesma casa, mas no âmbito geral do contexto, todos retratam a união. Com o passar das décadas, a família vem sofrendo grandes mudanças, mas em grande parte destas, são mudanças positivas e que auxiliaram a tornar a família moderna. Mas para falarmos da família atual, vamos falar

razão do Novo Código Civil Jacob de Assis Pedro* Profª orientadora: Danielle Machado Soares CAPÍTULO I - DIMENSÃO HISTÓRICO-CULTURAL 1.1 Introdução Pretendemos analisar neste estudo os aspectos histórico, econômico, cultural, social e jurídico, desde a idade moderna até os dias atuais, que nos levaram radicalmente a mudar o enfoque jurídico, abandonando o antigo e arcaico ordenamento que se sustentava em valores ultrapassados, para adotar um ordenamento jurídico moderno, atual,…

PRIMAVERA DO LESTE/MT 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende falar sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não…

FACULDADE ANAHANGUERA RONDONOPOLIS CURSO DE DIREITO I SEMESTRE DOSCENTE: MICHELL PORtela INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO TRABALHO HISTÓRIA-EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS E FORMAÇÃO EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O transcorrer do tempo provocou modificações adaptativas em fenômenos como a linguagem. As necessidades de um povo de inovações tecnológicas fazem surgir novos…

divisão de opiniões. A sociedade, arraigada pelo preconceito já enraizado, resiste ao ver um menor criado num ambiente homoafetivo, por acreditar que essa convivência possa acarretar danos psicológicos ao adotado e também, influenciar em sua opinião sexual. Visando o melhor interesse da criança, o presente trabalho visou demonstrar a viabilidade da união homoafetiva. Foram destacados aspectos históricos da adoção e processuais da adoção, assim como conceituação e função da atual…

industrialização provocou inúmeras modificações econômicas, sociais e políticas na sociedade brasileira. Podemos dividi-la em dois períodos: do final do século XIX até 1930, quando a indústria era ainda incipiente, mas já existiam algumas experiências de industrialização; e o período pós-1930 quando a industrialização passou a ser uma política de Estado, o que promoveu grande transformação na economia. Nas condições atuais dos brasileiros, até seus mínimos comportamentos são…

RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização.…