Evolução Atual Da Sociedade Civil

O texto de Fabiano Engelmann, trata da problemática da cidadania e de efetivação de direitos no Brasil, dando ênfase ao acesso a justiça. Observa a evolução, a noção e realidade de existência desses direitos na Constituição Federal e suas problemáticas. A evolução da sociedade, calçada na modernidade, está marcada por conquistas que aumentaram as diferenças sociais. O direito por sua vez, transcendeu, precisando se adequar a nova realidade social, que busca a justiça e a efetivação dos direitos

imprescindíveis à obtenção do bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL. Apresenta-se, além disso, como atividade reflexiva interdisciplinar nos âmbitos do Direito Civil e Constitucional. A pretensão é analisar as controvérsias geradas com o advento do Código Civil de 2002, mais especificamente em seu artigo 1.790, ao tratar do direito sucessório dos companheiros e a manutenção ou não, no que couber, das Leis nº 8.971/94 e nº 9.278/96, apresentando…

engenheiro no mundo atual “O Curso de Graduação em Engenharia tem como perfil do formando egresso/profissional o engenheiro, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a absorver e desenvolver novas tecnologias, estimulando a sua atuação crítica e criativa na identificação e resolução de problemas, considerando seus aspectos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, com visão ética e humanística, em atendimento às demandas da sociedade” (Art. 3º…

INTRODUÇÃO Atualmente, tem-se constatado a criação de novos direitos, como o ECA e o Estatuto do Idoso. São direitos estabelecidos através de mudanças na sociedade, sejam elas sociais, econômicas, políticas, ambientais etc. Tendo em vista essas evoluções construímos este trabalho que aborda a questão histórica e conceitual dos “novos direitos” e também a proposição acerca dos instrumentos jurídicos capazes de garantir a tutela desses direitos. O que se observa é a criação de um novo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar a aplicabilidade da contabilidade em setores que atualmente apresentam um elevado crescimento econômico, como a construção civil, o agronegócio e o terceiro setor. A contabilidade é muito importante para um bom planejamento e crescimento dessas empresas, que precisam de uma boa gestão para obterem sucesso, por isso a importância do profissional contábil que vai levar…

privilégio”, em uma sociedade feudal, onde a justiça e a organização do Estado estão conectadas a fatores como: religião, moral, costumes, etc. A justiça, ainda assim representa uma tentativa de promover a equidade, e contrapondo a hierarquia e o sistema feudal, a disseminação dos homens livres e detentores de posses altera esse paradigma. Evoluindo para o contexto moderno, a principal quebra ocorre com a quebra do privilégio de nascimento, que visa à extensão dos direito a toda a…

RESUMO DA OBRA "Comentários ao Código Civil Brasileiro - Parte Geral" (Rodrigo Reiz Mazzei - Apresentação) DIFERENÇAS ENTRE OS CÓDIGOS CIVIS CÓDIGO CIVIL 1916 1. Positivismo filosófico 2. Início do século XX 3. Conceitos dogmáticos, fechados e individualistas 4. Completude do ordenamento jurídico 5. Aproximação plena entre Direito e Norma 6. Fórmulas casuísticas (todas as hióteses empíricas possíveis) 7. Segurança jurídica da lei 8. 1.807 artigos 9. Necessidade política…

Introdução Conceito de União Estável---- OK Evolução (doutrinária e legal)---- OK Previsão Constitucional ---- Previsão legal conforme código civil de 2002 Aspectos específicos (a definir) Jurisprudência Conclusão UNIÃO ESTÁVEL CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL A união estável dá-se com a união entre o homem e a mulher sem a existência do casamento. É a união de ambos que embora com a ausência do matrimônio, tem como objetivo a constituição de família. Essa união, portanto, caracteriza-se

fazer um comparativo dessa evolução entre os direitos fundamentais o processo e a jurisdição de ontem com os dias atuais, através de um bom conhecimento da historia dos direitos fundamentais o processo e a jurisdição visando promover o aperfeiçoamento do conhecimento da área para que venham auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades na atuação de hoje, o que poderá refletir positivamente na visão de quem o lê. Este artigo irá demonstrar e comparar a evolução no decorrer do…

beneficiar a criança este tipo de guarda é também útil para a sociedade, é uma nova forma de família, afastando a desunião, traumas e distanciamento do menor de um dos genitores. OBJETIVOS Conhecer esse novo modelo de guarda que está se instalando no nosso ordenamento jurídico. Analisar a evolução da família que ultimamente vem se dissolvendo…