Evidente Para Haroldo

personalidade jurídica é a aptidão para a pratica de atos jurídica não mais pode ser empregada. 5 PEREIRA, Caio M. S., Instituições do Direito Civil, v. 1, p. 198. DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, v.1, p. 114. 7 VALADÃO, Haroldo, Capacidade de Direito, v. 13, p. 34. 8 CHAVES, Cristiano, Curso de Direito Civil, p. 148. 6 10 Isto posto, personalidade jurídica é uma proteção fundamental aos direitos de personalidade, que é a categoria fundamental…

bastando para tanto requerer esse direito. 03. AS RESPONSABILIDADES DO DESPACHANTE ADUANEIRO Valemo-nos dos ensinamentos de Domingos de Torre, competente assessor jurídco do SINDASP, ao abordar as responsabilidades de um despachante aduaneiro: É evidente que as atividades do despachante aduaneiro impõem responsabilidades próprias e específicas inerentes à sua profissão, as quais sempre estiveram descritas nas legislações aduaneiras que ao longo destes anos acompanharam esses…

segundo os precedentes desta Corte, a existência de maus antecedentes não impededa aplicação do princípio da insignificância, ficando, caracterizado, portanto, o evidente constrangimento ilegal a que está submetida a paciente. 5. Habeas corpus concedido para absolver a paciente na ação penal de que se cuida. (STJ HC 160.095/MG, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 01/06/2010, DJe 02/08/2010). Neste caso, não sendo a pena…

apresentada de ao Curso área de de: Empresa, Administração de Recursos Humanos, da Faculdade de Administração de Governador Valadares, como requisito parcial para obtenção de titulo em Administração de Empresa. Orientador: Professor Haroldo Alves Coelho Governador Valadares Julho-2012 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 4 DESENVOLVIMENTO…

como o título do trabalho indica, é o motivo derridiano – um motivo entre conceitual e figural – do espectro. Embora fortuito no conjunto da reflexão derridiana, à exceção do volume Espectros de Marx, onde ele é central, esse motivo tem relações evidentes com as principais empresas dessa reflexão, sobretudo com a desconstrução da “metafísica da presença” que Derrida empreende em suas leituras da tradição filosófica “ocidental”. Enquanto portador e manifestação de uma…

seguros o sistema emite um recibo que o utilizador utiliza como justificativo do depósito. A operação do sistema é realizada através de um ecrã táctil que permite aos seus utilizadores o acesso às funções de administração e depósito através de menus evidentes. 9- Uma das principais características da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM), iniciada em 1999, é a coexistência de uma política monetária única com políticas orçamentais da responsabilidade dos Estados-Membros…

Absolutismo Aluna: Tainá Ferreira Balieiro Professor: Haroldo Luís Tupinambá Matéria: História Série: 2ºA Guaratinguetá Março de 2014 Introdução: Qual o conceito do Absolutismo? O Absolutismo corresponde a uma doutrina ou regime político caracterizado pela concentração de todos os poderes estatais em uma só pessoa. O Absolutismo surge na Europa no séc. XVI para estabelecer o poder real em reação ao feudalismo que caracterizou diversas monarquias Europeias ao

inflacionários; c) convenção de “fim de ano”, em que todas as receitas e despesas ocorrem no fim de cada ano. Segundo Hummel e Taschner (1995, p. 53), a convenção é válida para os propósitos práticos, pois não conduziria a erros na decisão de alternativas. É evidente que taxas mensais de juros reais ou de inflação muito elevadas causariam distorções, o que se admite que não será o caso das análises efetuadas no presente artigo. RAE • v. 41 • n. 1 • Jan./Mar. 2001 Cálculo da taxa…

jurídica, que a estende a todos os homens indistintamente, consagrando-a na legislação civil e nos direito constitucionais de vida, liberdade e igualdade. É a qualidade jurídica que se revela como condição preliminar de todos os direitos e deveres (Haroldo Valladão in Maria Helena Diniz). Para Caio Mário da Silva Pereira, liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. O conceito de personalidade está totalmente…

arte, numerosas pessoas procuram uma formação artística para desenvolver as suas expressões em ateliês de artistas (adaptação do paradigma medieval) de forma quase autodidata ou bem como "arteterapia". Também, a crise da arte na contemporaneidade é evidente. Pois enquanto insistimos em chamar de "arte" o produto das atividades primárias e/ou artesanais, o que temos hoje é um formidável sistema de manifestações midiáticas e códigos (artesanais, industriais e pós-industriais) que se…