Evidente Para Haroldo

respectiva fonte de custeio; havendo, por outro lado, novas contribuições vertidas após a aposentadoria, deve ser concedida uma nova aposentação mais benéfica ao indivíduo (regra da contrapartida). 24. Se assim não fosse, estaríamos diante de uma evidente ofensa ao artigo 150, inciso IV, CF, pois, o não reflexo das contribuições previdenciárias vertidas pelo aposentado na nova aposentadoria caracteriza confisco tributário. 25. Observa-se que o artigo 5º, caput, da CF (princípio da…

atos. “E, se for o caso de ser considerado inimputável, que receba cuidados médicos dentro da lógica de atenção do SUS, em liberdade. Se é inimputável, não pode ser punido.” Visão semelhante foi defendida pelo Promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva, que está ligado a uma das experiências mais bem-sucedidas na área: o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), criado no Estado de Goiás, em outubro de 2006. O Paili modificou a visão sobre o tratamento…

perder. A solução dependerá da precisão do diagnóstico do senhor Nassau junto a seus colaboradores. “Penso, logo existo!” O racionalismo é uma corrente filosófica que afirma que todo conhecimento correto vem de princípios irrecusáveis e evidentes. Descartes, um dos principais representantes do racionalismo e autor da frase-título, influenciou muitos autores de administração com sua “lógica cartesiana”, inclusive Frederick Winslow Taylor, o pai da administração cientifica. É…

DELITO, UM ENFOQUE SOBRE O CONCEITO DE CRIME. Evidente que não se pode distanciar o direito da sociedade, sendo plenamente verdadeiro o brocardo jurídico que indica que “onde há direito, há sociedade e onde há sociedade há o direito”. Referida situação chega inclusive a praticamente delinear a função do Direito que é a de estabelecer normas regulamentadoras para garantir um convívio harmônico entre as pessoas de uma sociedade. Logo, fica evidente que o simples convívio natural de…

esses “atletas-políticos” construíram sua imagem e ganharam a confiança do eleitor. Para isso, é preciso entender as origens da relação entre o futebol e a política no Brasil. Em nossa pesquisa, descobrimos que a relação entre ambos ficou mais evidente no governo de Getúlio Vargas, na década de 30. Foi nessa época que o futebol ganhou as massas e tornou-se um poderoso aliado do sistema. Gutterman afirma que Vargas seguia as estratégias de governo propostas por sistemas fascistas,…

para disciplinas interdisciplinares; Contabilidade Básica; Matemática Financeira; Sociologia da Organizações; Teoria Econômica; Instituições do Direito Público e Privado; Inglês. Prof.: Admir Jr, Anne Gabriele, Anderson Bonh, Eduardo Fernandes, Haroldo Luiz, Philip Reed EUNÁPOLIS 2013 O impacto das Demonstrações Contábeis como tomada de decisão gerencial. Resumo Este artigo apresenta a utilização da análise das Demonstrações Contábeis por…

do ócio e do lazer e notáveis mudanças nas esferas científicas, tecnológicas e ideológicas.” (GONZAGA, 2004) O Modernismo teve início na Europa ainda no século XIX, contudo a efetiva manifestação de novas concepções de vida e de arte foi mais evidente nas três primeiras décadas do século XX, quando se verificou um forte confronto entre o novo e tudo aquilo que representava a tradição, isto é, as formas culturais e ideológicas do passado. Vários movimentos surgiram para a…

OSWALD DE ANDRADE OBRAS COMPLETAS-7 poesias reunidas CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA OSWALD DE ANDRADE, POETA O que importa assinalar na poética de Oswald de Andrade é a sua radicalidade ~ avaliação critica esta levantada por Haroldo de Campos. Construindo seus poemas-minuto — ou micropoemas, ou minipoemas ~~ à base de uma técnica de montagem, haurida de seus contatos com as artes plásticas e o cinema, o poeta modifica a estrutura da poesia até então utilizada — e utilizada…

programa exploratório mínimo. Mas se descobrir o petróleo, por um tempo essa produção pertence à empresa, que é livre para comercializar o produto. A concessão, portanto, remunera bem por causa do alto risco”, explica Gabrielli. Concordância Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), segue o mesmo raciocínio: “As mudanças nada têm a ver com o desempenho dos atuais contratos de concessão. Estes têm funcionado bem. O…

vinculado, não cabe à Administração analisar sua conveniência e oportunidade, sendo impossível a revogação da aposentadoria pela autarquia previdenciária. Mas, se um dos aspectos do fato gerador do direito aos proventos é a vontade do segurado, fica evidente que, embora vinculado para a administração, o beneficiário poderá analisar a conveniência e a oportunidade relacionadas aos seus interesses individuais e, assim, manifestar ou não a vontade de se aposentar ou de continuar aposentado.