Evasão Elisão Fiscal

Gurupi 2015 RÔMULO SECHI SILVA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 IMPOTÂNCIA DA CONTROLADORIA EM UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 4 3 O PAPEL DA CONTROLADORIA: NOVA EMPRESA OU INVESTIMENTO. 5 4 FUNÇÃO DA CONTROLADORIA EM UMA CISÃO 6 5 ELISÃO OU EVASÃO FISCAL 7 6 PARECER SOBRE A DEMONSTRAÇÃO APRESENTADA 8 7 NOVO BALANÇO PATRIMONIAL AJUSTADO 9 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS .......................................................................................................................11 1

........................................53 o papel da controladoria, buscando minimizar custos na aquisição de uma nova empresa ou INVESTIMENTO...................7 4 função da controladoria em uma cisão................................9 5 elisão ou evasão fiscal na ELABORAÇÃO DO BALANÇO CONSOLIDADO APÓS O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO.......................11 6 PARECER SOBRE A DEMONSTRAÇÃO APRESENTADA (BALANÇo PATRIMONIAL)................................................................................

A elisão tributária, assim chamada a conduta lícita, praticada pelo contribuinte com o objetivo de impedir a realização do fato gerador ou reduzir a carga tributária sobre determinada operação comercial ou financeira, praticando outro ato ou negócio jurídico, comumente atípico ou incomum, que não se subsume perfeitamente à hipótese de incidência tributária, mas que, todavia, atinge resultado econômico e/ou jurídico idêntico ou semelhante àquele do ato ou negócio típico ou usual que…

costuma empregar na administração dos seus próprios negócios”. O planejamento tributário surgiu para que, de forma lícita, seja possível a economia tributária, pois através de brechas na legislação viabiliza-se a redução dessa, onerosa, carga tributária fiscal. Pois como se sabe, no Brasil existe uma alta carga tributária que dificulta o crescimento econômico das empresas. Para evitar que essas empresas parem de trabalhar dias ou poucos anos após sua abertura, devem se apoiar em um…

......................5 Aquisições de novas Empresas e novos Investimentos ...............................6 A Controladoria e sua Função...................................................................6 Na Incorporação é uma pratica de Elisão ou Evasão Fiscal..........................7 Balanço Patrimonial da Incorporadora Alfa................................................7 Balanço Patrimonial da Incorporadora Beta...............................................8 Parecerdo auditor…

planejamento fiscal por parte dos contribuintes. Tal dispositivo vem gerando enormes controvérsias na doutrina e algumas especulações sobre o implemento definitivo da interpretação econômica do fato gerador no direito tributário brasileiro. A grande controvérsia da questão esta no termo dissimulação, uma vez que, como o planejamento tributário não busca a dissimulação, ocultação, mas a transformação, o planejamento, o que nos leva a constatar que os artigos em questão não atingiram a…

parte das ferramentas de gestão nas empresas, não sendo vista como atividade isolada, simplesmente visando a economia nos ônus fiscais. Com o objetivo de pagar menos tributos as empresas buscam a utilização de meios como a evasão e a elisão fiscal. A distinção entre ambas segundo Huck [1997, p.27] “reside nos meios utilizados no procedimento de cada uma delas”. A evasão fiscal é associada à sonegação de tributos. Para Martins [1988] é uma omissão que pode dar-se durante ou posteriormente…

_________________________________________ ABREVIATURAS ADI – Ação Direita de Inconstitucionalidade Art. – Artigo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CCB – Código Civil Brasileiro CF – Constituição Federal Cf. - conferir COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP – Código Penal CSRF – Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN – Código Tributário Nacional DL – Decreto-Lei DOCD – Diário Oficial da Câmara dos Deputados EC – Emenda…

aplicar todas as regras inerentes à tributação de forma inequívoca. Dois fatores determinam a relevância dos impostos indiretos no atual contexto dos negócios. O primeiro é a convicção dos empresários de que tais impostos representam o maior ônus fiscal das empresas. O segundo é a consciência empresarial do significativo grau de sofisticação e complexidade da legislação pertinente. A Auditoria Tributária tem como atribuição a minimização dos saldos contábeis, ou a diferença…

métodos e discorre sobre os conceitos, direitos e deveres dos contribuintes no âmbito da elisão ou da evasão fiscal, já que essas técnicas nem sempre são vantajosas para o Fisco em virtude da queda de arrecadação. Há dois tipos de elisão fiscal: quando a vontade do legislador é clara e objetiva e quando há dubiedade na lei devido a falta de clareza quanto a vontade do legislador. Segundo Fabretti, a “elisão fiscal é o método de planejamento tributário que consiste na escolha da melhor…