Evaristo Morais Filho

em quatro quartos, e pregados em postes, pelo caminho de Minas ao sitio de Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve suas infames praticadas, e aos mais nos sítios de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens aplicam para o Fisco e Câmara Real e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique, e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens…

direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros, meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à…

| |A cibercultura pode ser vista como herdeira legítima (embora distante) do projeto progressista dos filósofos do século XVII. De fato, ela | |valoriza a participação das pessoas em comunidades de debate e argumentação. Na linha reta das morais da igualdade, ela incentiva uma | |forma de reciprocidade essencial nas relações humanas. Desenvolveu-se a partir de uma prática assídua de trocas de informações e | |conhecimentos, coisa que os filósofos do Iluminismo viam…

Maior e Marvão, hoje Castelo do Piauí. Mesmo assim, como as contribuições foram escassas, não minorando o sofrimento dos indígenas, esses batem em retirada. E por ordem do governador, marcha contra eles o Ajudante Félix do Rego Castelo Branco, [20] filho do tenente-coronel João do Rego, praticando contra os mesmos toda sorte de perversidade. A repressão foi violenta.[21] Então, retorna à aldeia o cacique Bruenque, que se encontrava no Maranhão em busca de parentes.[22] E vendo a…

QUESTÃO 4 A cibercultura pode ser vista como herdeira legítima (embora distante) do projeto progressista dos filósofos do século XVII. De fato, ela valoriza a participação das pessoas em comunidades de debate e argumentação. Na linha reta das morais da igualdade, ela incentiva uma forma de reciprocidade essencial nas relações humanas. Desenvolveu-se a partir de uma prática assídua de trocas de informações e conhecimentos, coisa que os filósofos do Iluminismo viam como principal motor…

pelo empregado. Quando a falta é praticada pelo empregador, que dá causa à cessação do contrato laboral por justo motivo, emprega-se, na prática, a expressão rescisão indireta, de acordo com as hipóteses descritas no artigo 483 da CLT. Evaristo Moraes Filho conceituou a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, sem ônus para nenhuma das partes, como “todo ato doloso ou culposamente grave que faça desaparecer a confiança e a boa-fé que devem entre as partes existir,…

básica NASCIMENTO, Amauri Mascavo. Curso de Direito do Trabalho DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho - Complementar MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do Direito do Trabalho MORAES FILHO, Evaristo De. Introdução ao Estudo do Direito do Trabalho __________________ Noções Fundamentais de Direito do Trabalho 1- Formação e Evolução Histórica Do Direito do Trabalho no mundo O marco histórico do direito do trabalho foi o trabalho…

do tempo, pois só assim é possível compreender o valor do Direito do Trabalho, sua dinâmica e sua relevância para as relações trabalhistas. Com o estudo histórico se possibilita um melhor entendimento dos problemas atuais. Como afirma Sérgio Pinto Morais, "é impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem se proceder a seu exame histórico, pois se verifica suas origens, sua evolução, os aspectos políticos ou econômicos que o influenciaram". DESENVOLVIMENTO SOBRE A…

desse tipo de agrupamento. A segunda quando inexistir contrato de grupo, caso em que por outros meios de prova, inclusive testemunhal, poderá ser demonstrada a existência do grupo, sendo esta fundada em elementos indicativos. O grande autor Evaristo de Moraes Filho nos mostra que “Uma vez caracterizado inequivocamente o grupo consorcial, como empregador único para todos os efeitos trabalhistas, a solidariedade é ativa e passiva. As diversas empresas passam a ser departamentos do…

FERREIROS, DOSOUVIRES, ENTRALHADORES DE PEDRAS, COMERCIANTES, POR ISSO ERACHAMADA DE CORPORAÇAO DE OFICIO. TRABALHO LIVRE: ENCICLICA DE RERUM NOVARUM DO PAPA LEAO XIII – UNIAO FRATERNA ENTRE PATRPES E EMPREGOS. DEFENDE PRINCIPIOS SOCIAIS FISICOS E MORAIS DOS TRABALHADORES; (DISTRIBUIÇAO DE RIQUEZA); E CRIAÇAO DA OIT CUJO OBJETIVO FOI CRIAR UMA LEGISLAÇAO TRABALHISTA DE AMPLITUDE INTERNACIONAL VISANDO A PROTEÇAO MINIMA DO SER HUMANO EM DECORRENCIA DAS EXIGENCIAS ORIUNDAS DA REVOLUÇOES…