Eutanasia No Direito Comparato

Ancelmo Pereira de Oliveira Ardinete Rover Cláudio Luiz Orço Evandro Ricardo Guindani Idovino Baldissera Rejane Ramborger Joaçaba 2º semestre de 2010 © 2010 Unoesc Virtual Direitos desta edição reservados à Unoesc Virtual Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida desde que citada a fonte. O material apostilado desta disciplina é para uso exclusivamente didático, sem intenção comercial. E84 Ética e sociedade : educação a distância / (coord.) Ardinete Rover. –…

dos temas 1-8 – TGD Privado – Profa. Ana Frazão Tema 1 - A Teoria Geral do Direito Privado no Século XIX: antecedentes históricos e principais características 1) A dicotomia entre o direito público e o direito privado já existe desde o direito romano. Quais são os critérios para tal distinção? O direito público é o campo em que o interesse público, ou seja, o interesse de todos, tem supremacia. Por outro lado, no direito privado há um foco no cidadão e nos interesses particulares (mesmo sendo os

DIREITOS HUMANOS Apresentação da disciplina: Direitos Humanos são os direitos fundamentais das pessoas e a sua razão de existência está pautada no respeito à dignidade da pessoa humana. É com este espírito que a atividade policial deve ser desenvolvida baseada na aplicação da lei e no respeito à dignidade das pessoas. A sociedade exige um profissional eficaz que segue princípios éticos, técnicos e legais, promovendo e respeitando os princípios e normas de Direitos Humanos.…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO II. ORIGEM E EVOLUÇÃO III. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL IV. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO Parte II NATUREZA…

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CURSO ESPECIAL HABILITAÇÃO DE SARGENTO CEHS/2015 - 2ª ETAPA Direitos Humanos INSTRUTOR: Marcelo Falcão Soares- Ten Cel QOPM E-mail: marcelofalcaoto@gmail.com 2015 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................................03 1.UNIDADE DIDÁTICA I: CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITOS HUMANOS ............. 04 1.1. Conceitos…

SOCIEDADE – Ancelmo Pereira de Oliveira Ardinete Rover Carlos Weinman Claudio Luiz Orço - Organizador Diego Beal Elizandra Iop Evandro Ricardo Guindani Idovino Baldissera Marcio Trevisol Rejane Ramborger Joaçaba 2015 © 2015 Unoesc virtual – Direitos desta edição reservados à Unoesc Virtual Rua Getúlio vargas, 2125, Bairro flor da serra, CEP 89600-000 – Joaçaba, sC, Brasil fone: (49) 3551-2123 – fax: (49) 3551-2004 – E-mail: unoescvirtual@unoesc.edu.br É proibida a reprodução…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direitos Humanos e Cidadania Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 direitos_humanos.indb 1 12/9/2007 10:44:51 direitos_humanos.indb 2 12/9/2007 10:45:19 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Direitos Humanos e Cidadania. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu…

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal 85 . . . . A (re)dimensão do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito brasileiro: considerações sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal em decisões de mandado de injunção Por Lívia Mendonça Coelho 2 Editorial Caros leitores, Após uma edição de fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito,…