APOSTILA DE DIREITOS HUMANOS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
QUARTEL DO COMANDO GERAL
DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA

CURSO ESPECIAL HABILITAÇÃO DE SARGENTO
CEHS/2015 - 2ª ETAPA

Direitos Humanos

INSTRUTOR: Marcelo Falcão Soares- Ten Cel QOPM
E-mail: [e-mail]

2015

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO...................................................................................................................03
1.UNIDADE DIDÁTICA I: CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITOS HUMANOS ............. 04
1.1. Conceitos ........................................................................................................................... 04
1.2. Principais características dos Direitos Humanos ............................................................... 06
3. ASPECTOS HISTÓRICOS DOS DIREITOS HUMANOS ................................................ 07
3.1. Primeira Geração de Direitos Humanos ............................................................................ 08
3.2. Segunda Geração de Direitos Humanos ............................................................................ 09
3.3. Terceira Geração de Diretos Humanos .............................................................................. 09
UNIDADE DIDÁTICA II: Atuação policial frente a Grupos Vulneráveis ............................. 10
1. Contextualização Social ....................................................................................................... 10
1.1. Conceito de grupos vulneráveis ......................................................................................... 14
1.1.1. Classificação dos grupos vulneráveis ............................................................................. 15
ABORDAGEM JURÍDICA PROTETIVA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS ....................... 23
1. Legislação Nacional e Internacional .................................................................................... 23
1.2. Nacionais