Eutanásia No Direito

EUTANÁSIA – PROTEÇÃO À VIDA x LIBERDADE DE ESCOLHA Por DAVIDSON BERNARDES Resumo: O presente artigo traz como intuito principal, debater o assunto Eutanásia, em todos os seus aspectos, assim como, apresentar algumas reflexões sobre o tema em tela, tema este, tão discutido mundialmente. São abordadas as questões jurídicas, religiosas, éticas e sociais, assim como a discrepância observada entre a luta pela preservação da vida a qualquer custo e a soberania pessoal emanada a partir do direito

História: De acordo com relatos encontrados sobre a eutanásia, ela era praticada por diversos povos primitivos, dentre os quais os Celtas, Fueginos (indigenas sul-americanos), dentre outros. Nas comunidades pré-celtas e celtas, filhos matavam os seus pais quando eles chegavam a velhice ou se adoentavam. Povos nômades e alguns índios brasileiros matavam velhos, doentes e feridos para que os mesmos não ficassem abandonados à sorte e às feras, nem tampouco fossem trucidados pelos…

NORMATIVISMO O Culturalismo soma o Direito ao fato social dando-lhe o valor devido, formando uma tríplice análise., enquanto o Normativismo vem desprezar os valores, analisando os fatos em estricto sensu, matematizada e logicamente da norma. Logo o Culturalismo concebe então o “Mundo Ser”, tendo este como aparato, a realidade social, ou seja, o fato social, não separando o Direito deste, pois onde a relações subjetivas, uma ou mais pessoas, haverá a necessidade do Direito. Mas, lembrando…

Eutanásia origina-se do grego ‘eu’ – bom – e ‘thanatos’ – morte, o que nos leva à ideia da ‘boa morte’, ou seja, de uma morte sem dor ou sofrimento. é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa atualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de…

Eutanásia, morte assistida e ortotanásia: dono da vida, o ser humano é também dono da sua própria morte? Jornalista Externo a) Introdução Os filmes Mar adentro (que conta a história de Ramón Sampedro, que lutou até o último dia de sua vida para legalizar a eutanásia na Espanha) e Menina de ouro reacenderam, em 2005, a velha polêmica em torno da eutanásia, que foi retomada, no final de 2006, com a morte do poeta e escritor italiano Piergiorgio Welby. Antes, em 2003, grande celeuma já…

ARTIGO INFORMATIVO: EUTANÁSIA NO BRASIL E NO MUNDO Na Grécia antiga já existia a discussão dos valores sociais, culturais e religiosos envolvendo a prática da eutanásia e foram encontrados vários escritos de famosos filósofos estabelecendo suas opiniões sobre a prática. Essa seria uma maneira de eliminar os anciões, débeis e enfermos na visão de Platão. Sócrates defendia que diante de um sofrimento resultante de alguma doença o suicídio era justificado, mas Aristóteles, Pitágoras e…

NSTITUTOFEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA- IFBA. ABORTO EUTANÁSIA PENA DE MORTE TRANSFUSÃO TRANSPLANTE BARREIRAS-BA 2014 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................................................1 2. O aborto..........................................................................................................................2 2.1 Aborto espontâneo...........

de aceleração do tempo aplicado às pessoas, de tal forma que, caído o verniz da juventude, rapidamente se decreta falência forçada e renúncia à própria vida. Como se a perda da juventude fosse um imperativo de ‘desligar a máquina’. Uma espécie de eutanásia de conveniência...” - António Rego “Há quem fale que a vida da gente é um nada no mundo É uma gota, é um tempo que nem dá um segundo Há quem fale que é um divino mistério profundo É o sopro do Criador…

dignidade. Não se podia estudar tema tão polêmico sem dar atenção especial aos princípios que envolvem o direito de morrer, deu-se ênfase ao conflito entre princípios após o surgimento do constitucionalismo, através do confronto entre o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Por fim, que a qualidade dos seres humanos é o que importa e não sua quantidade. Por isso o direito de morrer indica a mais recente reivindicação do ser humano em dispor plenamente se…

• Eutanásia: palavra de origem grega (eu = bom/boa; thánatos = morte) que significa “morte boa. Sendo uma forma de apressar a morte de um doente incurável, sem que esse sinta dor ou sofrimento. A ação é praticada por um médico com o consentimento do doente, ou da sua família. • Ortotanásia: etimologicamente, significa morte no tempo certo, consiste em não prolongar a vida de doentes terminais, sem chance de cura, um exemplo é o desligamento de aparelhos. E no Brasil sua prática é…