Eutanásia No Direito Penal Brasileiro

EUTANÁSIA NO BRASIL Palavras-chave: Eutanásia; Ortotanásia; Legislação; Morte; Ética; Constituição. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Tipos de Eutanásia; 4. Legislação; 5. Prós e Contras; 6. Conclusão 1 INTRODUÇÃO Iniciaremos este trabalho conceituando a Eutanásia e seus tipos. Outro objetivo deste trabalho é dissertar sobre este instituto frente à legislação brasileira e outras legislações. Este é um assunto muito polêmico e controverso, por isso citaremos…

EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS Trabalho apresentado no Centro Universitário Módulo, no 1º Semestre noturno de Enfermagem como avaliação parcial da disciplina de Bioética e Aspectos Legais da Profissão ministrada pelo Profª. Esp. Valéria Cristine Rosa e Silva. CARAGUATATUBA – SP 2010 RESUMO A Eutanásia é um tema que sempre abrange grandes discussões, ainda se encontram diversas questões que mesmo nos dias atuais…

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES Eutanásia SÃO PAULO – SP 2011 UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES Eutanásia Monografia a ser apresentada a banca examinadora, do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes – Campus Villa Lobos, como parte dos requisitos para conclusão do curso e obtenção do titulo de Bacharel em Direito. SÃO PAULO – SP 2011 Eutanásia Monografia a ser apresentada a banca examinadora, do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes – Campus…

Eutanásia Conceito e suas espécies O estudo da morte digna deve partir da definição de certos termos característicos, alguns dos quais, inclusive, são confundidos por certos autores. O termo "eutanásia", como já mencionado acima, foi proposto por Francis Bacon em 1623 na sua obra Historia vitae et mortis. A origem etimológica vem do grego "eu", sendo traduzida como a "boa morte". A ideia de eutanásia remota à antiguidade, de onde se encontram os primeiros registros da sua prática.…

Eutanásia, ortotanásia e distanásia: visão jurídica Roxana Cardoso Brasileiro Borges 1. Dignidade da pessoa humana como fundamento do direito à morte digna A concepção de dignidade da pessoa humana que nós temos liga-se à possibilidade de a pessoa conduzir sua vida e realizar sua personalidade conforme sua própria consciência, desde que não sejam afetados direitos de terceiros. Esse poder de autonomia também alcança os momentos finais da vida da pessoa. O avanço da medicina…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS / TURMA19 TIPIFICAÇÃO DA EUTANASIA COMO CRIME CONTRA A VIDA VITOR HUGO RODRIGUES FRADE JOÃO PESSOA / PARAÍBA 2012 1. INTRODUÇÃO Ao falarmos no tema Eutanásia, gera-se grande um debate bioético/jurídico envolvendo questões que dizem respeito à dignidade da pessoa humana, mais precisamente sobre a “morte digna”,…

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MATAR E O DIREITO DE MORRER Letícia Santello BERTACO 1 RESUMO: Esse trabalho tem a pretensão de analisar a eutanásia no que concerne às questões morais, religiosas, sociais, médicas e principalmente sob o aspecto penal. A pesquisa analisará a evolução histórica da eutanásia, sob o ponto de vista das antigas civilizações até chegar aos dias atuais. Também será considerada a interpretação e o posicionamento de cada religião em relação a este assunto.…

Introdução Tema milenar, a eutanásia e outras expressões correlatas voltam a ocupar o debate atual sobre os limites do poder humano sobre o próprio processo de morte. Desta vez, o problema atrai a imprensa devido ao caso norte americano envolvendo Terri Schiavo, que faleceu em 31 de março de 2005, após encontrar-se em estado vegetativo por 15 anos, sendo alimentada e hidratada por uma sonda. Depois de uma longa disputa judicial entre seu marido e seus pais, a…

EUTANÁSIA E VALORES DA SOCIEDADE Angélica Guedes HINZ1 RESUMO: A eutanásia é a ação ou omissão que tem como propósito acarretar ou apressar a morte de alguém para abreviar seu sofrimento. Há diversas modalidades de eutanásia, no entanto, nenhuma delas é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Percebe-se a forte influência da religião. Por ser um país pautado no cristianismo, torna-se mais difícil a legalização de tal prática por ter a vida como um bem inviolável. Em alguns…

JURÍDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO Ruy Guilherme Duarte Pinto PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Eutanásia: O último direito Belém/PA 2013 Ruy Guilherme Duarte Pinto Eutanásia: O último direito Projeto de TCC de graduação em direito apresentado a Universidade da Amazônia - UNAMA ministrada pela professora Maria Clarice Leonel, como requisito para a elaboração da monografia de conclusão de curso de Direito. …