Eutanásia Direito Comparado

diferenças entre os seres vivos podem ser percebidas, especialmente entre homens e animais. Por exemplo, a adaptação do homem ao espaço físico e temporal difere bastante da adequação dos animais à natureza, e nem sempre o comportamento humano pode ser comparado às ações dos animais, até pela previsibilidade comportamental característica das espécies comumente chamadas irracionais. Os atos dos animais são instintivos e determinados biologicamente; assim, eles possuem características…

capelães preparados para tal função, usando-se o princípio do bom senso, a maneira de trajar-se, a maneira no trato pessoal, a boa formação acadêmica e, sobretudo, espiritual e respeitadas as normas próprias de cada instituição, é assegurado o direito de entrar e sair a qualquer hora. Levara conforto e apresentar o plano da salvação aos aflitos e necessitados. É um ministério de evangelização e consolo, trabalhando junto aos médicos, psicólogos, psiquiatras, enfermeiros, visando…

camponeses. Nas crises místicas, os gemidos das vítimas são paralelos aos gemidos do êxtase... patíbulos, calabouços e masmorras só prosperam à sombra de uma fé -- dessa necessidade de crer que infestou o espírito para sempre. O diabo empalidece comparado a quem dispõe de urna verdade, de sua verdade. Somos injustos com os Neros ou com os Tibérios: eles não inventaram o conceito de herético: foram apenas sonhadores degenerados que se divertiam com os massacres. Os verdadeiros criminosos…

essas idéias colonizadoras, porque elas são irreais e hipócritas e também genocidas.(…) Nós, índios, queremos falar, mas queremos ser escutados na nossa língua, nos nossos costumes.” Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal Articulador dos Direitos Indígenas na ONU e fundador das Nações Indígenas, Folha de S. Paulo, 31 de agosto de 1994. II. “O Brasil não terá índios no final do século XXI (…) E por que isso? Pela razão muito simples que consiste no fato de o…

100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL 1. O tipo penal compõe-se: a ( ) somente de elementos normativos e subjetivos; b ( ) somente de elementos descritivos e subjetivos; c ( ) somente de elementos normativos e descritivos; d ( ) somente de elementos objetivos e subjetivos; e ( ) de elementos normativos, subjetivos e descritivos. 2. O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria: a ( ) teoria da representação; b ( ) teoria do…

Guia de Vigilância Epidemiológica MINISTÉRIO DA SAÚDE 6.ª edição 2.ª reimpressão 7 © 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos 1. ed.…

100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL 1. O tipo penal compõe-se: a ( ) somente de elementos normativos e subjetivos; b ( ) somente de elementos descritivos e subjetivos; c ( ) somente de elementos normativos e descritivos; d ( ) somente de elementos objetivos e subjetivos; e ( ) de elementos normativos, subjetivos e descritivos. 2. O Código Penal Brasileiro, em relação ao dolo direto, adota qual teoria: a ( ) teoria da representação; b ( )…

Crimes de Trânsito 7. Lei de Drogas 7.1 Lei de Drogas – aspectos processuais 7.2 Lei de Drogas – aspectos penais 8. Lei do Juizado Especial Criminal 9. Lei de Interceptação Telefônica 10. Lei de Tortura 1. Lei de Antidiscriminação A. Histórico: no direito penal até 1.830, éramos regidos pelas Ordenações Filipinas de Portugal mesmo ainda após termos nos desvinculados dos nossos colonizadores. Tais regramentos não tratavam sobre discriminação, ao contrário o Estado e a sociedade…

humano: proposição de um estatuto jurídico no direito privado brasileiro. In: NICOLAU JUNIOR, Mauro (Coord.). Novos direitos: a essencialidade do conhecimento, da cidadania, da dignidade, da igualdade e da solidariedade como elementos para a construção de um estado democrático constitucional de direito na contemporaneidade brasileira. Curitiba: Juruá, 2007. 703 p. [799331] STJ TST STF 340 N945 NOD 5 BARBAS, Stela Marcos de Almeida Neves. Direito ao patrimônio genético. 1998.…

DE DIREITO Murilo Damé da Silva A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUAS FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO Santa Cruz do Sul 2012 Murilo Damé da Silva A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SUAS FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentada ao Curso de…