Eutanásia Direito Comparado

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

PENA DE MORTE “Como pode a Constituição Federal assegurar a inviolabilidade dos Direitos Fundamentais do Homem se essa mesma Constituição, no seu artigo 153 § 11, protege os “Anti – Humanos” que zombavam de todos aqueles Direitos? Se, em nome dos Direitos Humanos a Pena de Morte é combatida, em nome desses mesmos Direitos, com maior razão, a defendemos ” INTRODUÇÃO A pena de morte, também chamada de PENA CAPITAL, é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução

TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino…

do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito. 3. Ontologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito, em sua totalidade, no que diz respeito a sua existência e relação com outros objetos Pergunta: o que é o Direito? 4. Gnosiologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, acerca da possibilidade conhecer o objeto que é o Direito. Pergunta: como conhecemos o…

referentes aos direitos afiançados por lei ao idoso. Diante das adversidades que vivemos em nosso país que tem apresentado crescimento acelerado da população idosa, é necessário ter compromisso com a causa do idoso em termos de melhoramentos nas suas qualidades de vida, para que o idoso não seja avistado como mais um "problema social", e sim como sujeito que tem capacidade produtiva, a fim de que, através da solidariedade entre as gerações, tenha garantia de acesso aos seus direitos…

próximo (BARRETO; HONORATO, 1998, p. 62). O tema de pesquisa é, na verdade, uma área de interesse a ser abordada. É uma primeira delimitação, ainda ampla. Exemplos: - Sigilo bancário (OLIVEIRA, 2002, p. 214); - Eutanásia (OLIVEIRA, 2002, p. 169). - Violência urbana (OLIVEIRA, 2002, p. 169); - Assédio moral - A ordem jurídica comunitária no Mercosul, possibilidades de constituição e eficácia (VENTURA, 2002, p. 73). …

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS Á EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Claudinei da Silva Ferreira Tuan Eduardo Fernandes do Carmo Zamara Forhat Tabio VARGINHA - MG 2011 UIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS Á EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Relatório apresentado à Universidade Federal de Alfenas como exigência para conclusão da etapa de pesquisa do

supra", foi adotado por vários documentos, revelando-se um grande avanço na história do Direito Penal por limitar a abrangência da ação punitiva. Posteriormente, surge a composição, através do qual o ofensor comprava sua liberdade, com dinheiro, gado, armas, etc. Adotada, também, pelo Código de Hamurabi, da Babilônia, pelo Pentateuco, dos Hebreus e pelo Código de Manu, da Índia, foi largamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem remota das indenizações cíveis e das multas penais.

Transfusão de sangue e os fiéis Testemunhas de Jeová: uma discussão à luz da doutrina e da jurisprudência. Bruno Porto Gouveia do Nascimento Aluno do curso de Direito Campus Tom Jobim RESUMO A recusa do paciente da religião Testemunhas de Jeová de receber transfusões de sangue em situações de risco iminente de vida tem sido um debate na comunidade médica e jurídica. Este artigo é uma tentativa de demonstrar que a recusa foi amparada pela Constituição brasileira e as…

Alexandre Barros – Professor da (UNISULMA) Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Ministra a Matéria de Filosofia do Direito. INTRODUÇÃO A questão do aborto vem sendo debatida ao longo das eras, no entanto, é sempre atual polêmica, complexa e envolve aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo…