Europa Ocidental Direito Canonico

PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA I. Época da recepção do Direito Romano renascido e Direito Canónico renovado – Direito Comum Direito Romano Justinianeu desde o séc. VI até ao séc. XI Entra-se nesta época, num ciclo da história jurídica portuguesa relacionado com o movimento de revitalização do Direito Romano Justinianeu, que se inicia em Itália no séc. XI mas que se desenvolve, sobretudo, no século seguinte. Surge, como marco…

como uma resposta a Reforma Protestante de Lutero. Neste período a igreja já havia perdido o dominio sobre a Inglaterra, metade da Alemanha e parte de alguns países da Europa, graças a isso a Igreja se viu na obrigação de tomar medidas drásticas para tentar parar esta onda protestante que estava tomando conta de toda a Europa. Com isso o Concílio de Trento estabelece entre outras mediads o retorno do tribunal da Santa Inquisição que condenava todas as pessoas que eram contra os dogmas…

religiões, e épocas, elucidando a utilização do acesso a justiça desde os primórdios aos tempos atuais, com ênfase na arbitragem que em diversas situações e ocasiões certificou-se ser um dos meios mais eficazes em busca do resultado da equação justiça e direito, bem como de consolidação de grandes lideres e sábios de tempos remotos e que dado sua importância não foram facilmente esquecidos na história e são e sempre serão lembrados enquanto falarmos da ciência jurídica. Através de uma…

Professor: Silvia Pimentel Disciplina: Filosofia do Direito 01. Qual a relação existente entre a recepção do Direito Romano na Europa e o pluralismo jurídico? A recepção do Direito Romano, que surgiu no século XII na Europa, foi de essencial importância para a unificação do direito, caracterizando-se pela adoção do Corpus Juris Civile de Justiniano, em contrapartida ao pluralismo jurídico, marca da tradição jurídica ocidental. A recepção deste direito foi um grande movimento…

verdade: o método/ Verdade e tempo/Verdade, saber e poder. O direito pode ser visto como: Ordenamento (conjunto de regras)/ Cultura (contextual)/ Conjunto de instituições (aplicação do direito). Por ser sempre histórico, o direito não poder ser entendido como uma entidade ou uma essência. Ao contrário, o entendimento do direito implica contextualizar as instituições jurídicas e entendê-las como transitórias no tempo.a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das…

Sumário 1 INTRODUÇÃO A Idade Média inicia-se a partir da queda do Império Romano, o que desencadeia uma série de fatos que levaram a civilização ocidental a uma crise econômica, social, política e fundamentalmente moral. Os invasores bárbaros, sedentos por atacar os romanos, conseguem tal proeza e imprimem o fim do domínio latino. Dessa desastrosa realidade a já em andamento concepção religiosa cristã

necessita de uma normatização do comportamento humano. Foi partindo desta premissa que surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as…

História do Direito XXXI 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho do conselho dos mais velhos. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisoes judiciais, casuístico mantido ainda em segredo. Muito depois, tais decises, sendo ininterruptamente repetidas, tornaram-se…

“História do Direito” José Fábio Rodrigues Maciel - Renan Aguiar História do Direito Professor Geovane Siqueira Jéfferson de Oliveira Delgado Arcoverde, 1 Outubro de 2012 História do Direito Resenha Livro: História do Direito Autor: José Fábio Rodrigues Maciel O livro História do Direito discute de forma didática a questão atinente do papel do discurso histórico na compreensão do direito, o autor analisa a historia do direito vinculada a sociedade e a política. No…

História do Direito brasileiro 1. Formação do direito português e o surgimento de Portugal Vários povos primitivos habitavam a Península Ibérica antes da dominação romana, destacando-se entre vários, os Lusitanos. Devido a essa grande variedade, essa época era marcada pela existência de vários ordenamentos jurídicos, tendo como fonte predominante o costume. Quando os Romanos chegam a Península Ibérica, eles sofrem resistência, contudo mais tarde acabam por sucumbir, iniciando um período de