Etiquetamento Criminal

utilização da pena de prisão como resposta penal ( movimentos de descriminalização26, despenalização27, diversão28, etc.) e evitar a estigmatização, é a teoria da rotulação29 ou do “labelling approach”, ou como preferem outros, “da reação social ou do etiquetamento”. É o surgimento do paradigma da reação social que desloca o estudo da criminalidade dos critérios etiológicos, causalistas, para percebê-la como um fenômeno social decorrente do processo de interação. Molina30 coloca a…

Lei 11.343 é crime sim, diferente do que LFG obtemperou. Conceito de Crime a) Formal= Aquilo que a lei considerou como crime (não existe conduta com natureza criminosa) uma etiqueta que o legislador impõe. A partir daqui surgiu a Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach). Final do séc. XIX até meados do século XX. LEGALIDADE b) Material= Aquelas condutas que violam os mais comezinhos sentimentos de solidariedade social. Em essência é criminosa, e o legislador reconheceria.…

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL Fernando Antônio Sodré de Oliveira Resu mo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais movimentos mundiais de política criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e…

infrator e Avaliação dos diferentes modelos de respostas ao crime. 06 - Quais são os Métodos Científicos utilizados pela criminologia? R: Métodos Biológicos e Sociológicos, como ciência empírica e experimental que são. 07 - O que é Etiologia Criminal? R: É a ciência que estuda e investiga a criminogênese, que objetiva explicar quais são as causas do crime. 08 - O que é Microcriminologia? R: É a criminologia clinica, estuda a pessoa do criminoso, em busca de sua…

cultivar idéias preconcebidas sobre determinados assuntos, é um juiz preconceituoso e, conseqüentemente, parcial. Não está preparado a desempenhar sua atividade com isenção, devendo buscar consertar seu procedimento, sob pena de se dever afastar da área criminal. Destaca-se, que a imparcialidade no Tribunal do Júri começa ao iniciar os trabalhos no plenário, conforme artigo 468 do Código de Processo Penal . Verificando-se que na medida em que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o…

INTRODUÇÃO Em 1738, nascia em Milão, Cesare Bonesana, o futurou marquês de beccaria, o qual se formou em direito e teve grande dedicação em estudar a literatura e a filosofia. Se preocupou com o sistema criminal da época, fazendo com que, escrevesse o livro “Dos Delitos e das Penas”, buscando com isso sugestões no melhoramentos da legislação, onde abordou diversos temas importantes, os quais destacarei alguns como: A ORIGEM DAS PENAS E DO DIREITO DE PUNIR

aspecto Sociológico Criminal, que tem como precursor Enrico Ferri. De acordo com a teoria da sociologia criminal, aspectos como idade, sexo, condições psicológicas, família, religião, moral, dentre outros, influem na etiologia delinquencial e fazem parte de fatores físicos, sociológicos e antropológicos, tripé no qual se fundamenta a teoria. Relacionando ao documentário, percebe-se que o fator social influencia na vida dos jovens que cresceram em um meio marcado pela prática…

de diversos discursos /15 \P ÍT U L O II. As expressões criminológicas do Estado absolutista /37 II. 1 .0 surgimento do Estado moderno e a “expropriação”do conflito /37 II. 2. A Inquisição. Primeiros modelos integrados de criminologia, política criminal, direito penal e direito processual penal /50 II. 3. As cidades. Os indivíduos e os mercados. O modo capitalista de produção e as “empresas” comerciais, científicas e de conquista /61 II. 4. A expansão bélica européia. A fomiação de uma…

concepção da criminalidade como qualidade ontológica de certos comportamentos; - a homogeneidade dos valores e dos interesses protegidos pelo direito penal. Contudo, o principio do Interesse social fora negado pelas teorias da reação social ou do etiquetamento. Segundo labbeling approach na vida em comunidade, duas são as formas de controle social: informal, ou seja, aquele realizado pelas próprias instituições da sociedade civil, como a família, a escola, a igreja e o formal,…

agente criminoso e vítima do crime, no esquecimento de que o Direito Penal é um direito de dupla face: deve proteção ao delinqüente, mas também o deve à sociedade, vítima real ou potencial das agressividades daquele 2 . * Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS); Professora da Universidade Católica de Pelotas, nas disciplinas de Direito Penal e Criminologia. 1 Como Vitimologia se deve entender o estudo científico da vítima; parte da Criminologia que estuda o fenômeno criminoso…