Etica Matrimonial Familiar E Sexual Eduardo

das relações interpessoais levou à necessidade de buscar a identificação de um diferencial para definir família. Não se pode deixar de ver no afeto o elo que enlaça sentimentos, compromete vidas, transformando um vínculo afetivo em uma entidade familiar, gerando responsabilidades e compromissos mútuos, a merecer abrigo no Direito de Família. As uniões homossexuais são uma realidade que se impõe e não podem mais ser negadas. Afinal, não há razão em negar uma união entre pessoas que…

etnicidade Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto 79 Honra Mariza Corrêa 86 Identidade e subjetividade Carlos Guilherme O. do Valle ii. eixos temáticos direito à diferença 202 Introdução Adriana de Resende Barreto Vianna 94 Moral e ética Luís Roberto Cardoso de Oliveira 212 Ação afirmativa Jocélio Teles dos Santos 103 Natureza Henyo Trindade Barretto Filho 219 Cidadania e minorias no mundo globalizado Gustavo Lins Ribeiro 110…

banca examinadora: Prof. Dr. (Orientador) Luiz Edson Fachin Curitiba, de de 2004 Universidade Federal do Paraná - UFPR Dedicatória Dedico este trabalho, registro de minhas pesquisas e reflexões de quase uma década, ao núcleo familiar formado por Adriana, minha mulher, Felipe, Tomás e Rafael, meus três filhos, com quem aprendo e reaprendo cada dia a amar e ser amado e o eterno fazer a vida. Ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, uma comunidade…

FERTILIZAÇÃO IN VITRO INTRODUÇÃO Os constantes avanços da biotecnologia fazem surgir na sociedade contemporânea nova e controversas questões éticas. Para que seja possível solucionar de modo satisfatório as situações que surgem cotidianamente, fundamental o respeito aos princípios bioéticos básicos – autonomia, beneficência e justiça. Entretanto, há casos em que a aplicação desses princípios não é suficiente, e se torna necessário encontrar um fundamento orientador que abarque todas

literature. Keywords: Family; Disposal; Membership; Affection; Social Worker. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO 1. DAS FAMÍLIAS E A SUA PROTEÇÃO................................................................... 1.1 DO PODER FAMILIAR 1.2 DO CASAMENTO E RUPTURA CONJUGAL. 1.3 DA GUARDA 2 A ALIENAÇÂO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1 LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nº 12.318/10................................................. 2.2 IMPACTOS…

Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior – Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia do Direito Ermeson Francisco de Assis – Filosofia do Direito e Ética das Profissões Jurídicas Felipe Vila Nova – Direito das Coisas Francisco Glauber – Direito Processual Civil I George Pessoa – Responsabilidade Civil I Glauber Salomão Leite – Direito Sucessório Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro…

notadamente quando colide com o melhor interesse dos avós. É preciso estabelecer a distinção entre a obrigação parental e a obrigação avoenga: esta se situa no âmbito do parentesco, enquanto aquela diz com a responsabilidade decorrente do poder familiar. Aos pais cabe responsabilidade ilimitada, e não aos avós; os pais devem prover os alimentos naturais e civis de seus filhos, ao passo que aos avós somente pode ser atribuída a responsabilidade dos alimentos naturais, e ainda assim, em…

promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima: a criança. O método de abordagem teórica da…

INTRODUÇÃO A definição de família necessitou ser reelaborada frente às transformações por que passou a sociedade. O padrão clássico dos vínculos familiares não mais se vincula aos paradigmas tradicionais do casamento graças a fatores como a evolução dos costumes, a disseminação dos métodos contraceptivos, o movimento de mulheres e o desenvolvimento da engenharia genética. A família de hoje tem como alicerce a afetividade e deve ser orientada pelos princípios constitucionais. Neste contexto,

o centro familiar, que tinha autoridade sobre a mulher e os filhos. Diz Roberto Senise Lisboa: Inicialmente, a união entre homem e a mulher era vista como um dever cívico, para os fins de procriação e de desenvolvimento das novas pessoas geradas, que serviriam aos exércitos de seus respectivos países, anos depois, durante a juventude.1 Quando mencionamos a palavra família, geralmente nos reportamos ao modelo convencional, um homem e uma mulher, unidos por um laço matrimonial,…