Etapa 1 Teoria Geral Da Pena

EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo…

Questões de Direito Penal Teoria da Pena 01. (PR-2006-1) Sobre a aplicação da pena e medida de segurança, assinale a alternativa CORRETA: A) O sistema vicariante foi adotado pela reforma da Parte Geral do Código Penal brasileiro em 1984. b) O sistema vigente no Brasil é o do duplo binário. c) Acaso o magistrado, por ocasião da sentença condenatória, reconheça a imputabilidade do agente, em virtude de doença mental, poderá aplicar a pena privativa de liberdade, cumulada com medida de…

........................................... 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO ......................................................... 1.1 Identificação da Organização ............................................................... 1.2 Apresentação do Tema e Formulação da Questão de Estudo .......... 1.3 Definição dos Objetivos de estudo ...................................................... 1.3.1 Objetivo Geral ...............................................

1 ESCOLA DA MAGISTRATRURA DO PARANÁ XXVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO DE CURITIBA CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL CURITIBA 2008 2 CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da…

DIREITO PENAL - PARTE GERAL PARA AGENTE DE POLÍCIA - SANTA CATARINA - EXTRAÍDO DA APOSTILA DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA MATERIAL EXCLUSIVO PARA DOWNLOAD NO SITE DA EDITORA APROVARE: www.editoraaprovare.com.br TODOS OS DIREITOS DESTE MATERIAL SÃO RESERVADOS. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Aprovare. A violação dos direitos autorais é crime previsto na Lei 9.610/98 e punido…

procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional.  Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a…

Semestre: 3º Turma: “B” Turno: Noturno Discentes: INGRID SANTOS – RA: 6448318532. ATPS ETAPAS 3 E 4 – DIREITO PENAL. Atividade Supervisionada apresentada à faculdade Anhanguera Educacional, Curso de Bacharelado em Direito, referente à disciplina de Direito Penal. Orientador: MARCELO BAIA. Rondonópolis – MT / NOVEMBRO DE 2014. ETAPA 3 ELABORAR DOIS PARECERES DE NO MÍNIMO TRÊS E NO MÁXIMO CINCO LAUDAS CADA,…

Médio temas polêmicos como o aborto, a eutanásia, a liberação das drogas, a homossexualidade, a vida após a morte e a pena de morte, dos quais os alunos das referidas turmas irão realizar debates, estudos, análises de teorias desenvolvidas por filósofos contemporâneos e especialistas no assunto e desenvolver suas próprias conclusões por meio de um trabalho escrito. OBJETIVOS GERAIS  Trabalhar os conteúdos programáticos do Currículo do Estado de São Paulo em Filosofia através de…

abrangentes. 1215 – marco dos direitos humanos – João sem terra – acordo com o clero e os varões da época – nesta carta já há um principio de direitos humanos. Ex. indícios do Habeas corpus. 1688/1699 – Inglaterra Bio of wites Trouxe a proibição de penas cruéis. Outras contribuições – direito de petição, a possibilidade de se pedir a tutela jurisdicional. 1776 – EUA – Declaração de Virginia É a constituição de independência dos EUA, veio antes da revolução francesa. O EUA é o…

Examinador: __________________________________________ (Assinatura) INTRODUÇÃO 11 1. Origem e evolução das penas e das prisões 14 1.1 Conceito de pena 14 1.2 PRINCÍPIOS GERAIS DA PENA 15 1.3 FASES DA PENA 18 1.4 EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL NO BRASIL 20 1.5 TEORIA SOBRE A FUNÇÃO DA PENA 22 2. SISTEMAS PENITENCIARIOS E PRINCIPAIS PENSADORES DA REFORMA PENITENCIÁRIA 27 2.1 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DA REFORMA PRISISONAL 27 2.2 SISTEMAS PENITENCIÁRIOS