Etapa 1 Teoria Geral Da Pena

TAISON LEONARDO VENDICTO – RA: 2547448693 TAMYRES DE SOUZA RUIZ - RA: 1108281219 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE COMPETENCIAS PROFISSIONAIS Trabalho elaborado por um conjunto de atividades programadas, promovendo a aplicação da teoria e conceitos.Sendo desenvolvidos estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.SANTO ANDRÉ 2014 RESUMO As constantes e rápidas mudanças na tecnologia e nos desafios que as organizações se deparam, pois estão exigindo das…

Resumo Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Capítulo V – Dinâmica Jurídica 2. A Estrutura Escalonada da Ordem Jurídica g) Jurisprudência g.1) O caráter constitutivo da decisão judicial A jurisprudência tradicional vê a aplicação do Direito sobretudo, se não exclusivamente, nas decisões dos tribunais civis e penais que, de fato, quando decidem um litígio jurídico ou impõem uma pena a um criminoso, aplicam em regra uma norma geral de Direito que foi criada pela via legislativa ou…

Crime e fato típico, antijurídico e culpável. Fato Típico. Está escrito na norma EX: Matar Alguém ART. 121 CPB Antijurídico. Contrário às normas do Direito. EX: Incesto Culpável. O agente é responsabilizado pela conduta criminosa. Conceito geral. Crime é uma conduta Humana praticada por ação ou omissão, típica, antijurídica e culpável. Tipicidade: Adequação da conduta humana ao tipo penal, gerando um resultado. Obs: Todo fato típico e ilícito. Resultado formal:…

Sumário Introdução 2 1. Etapa 1 3 1.1 Definição de Direito 1.2 Principais diferenças entre: Direito Positivo e Direito Natural 2. Etapa 2 6 2.1 .Direito e Equidade 2.2 . Direito e Justiça 2.3 .Ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 2.3.1. Teoria de Bobbio e a Atualidade 3. Etapa 3 14 3.1. Elementos da existência e validade de uma norma jurídica, segundo Hans Kelsen. 3.2. Fundamentação sobre os questionamentos. 4. Etapa 4 19 4.1. Fontes Materiais 4.2. Fontes Formais 4.3. As relações

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado para publicação pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em:…

Vale ressaltar que apesar de o trabalho transmitir uma linguagem mais didática, em hipótese nenhuma o artigo apresenta qualquer deficiência de conteúdo, muito ao contrario, mostrara sempre de forma integral todos os anglos relativos ao assunto. 1) Introdução Para entendermos este fenômeno jurídico denominado de inexigibilidade de conduta diversa, é mister que classifiquemos o que é um crime. Crime pode ser classificado como todo fato típico e ilícito (ou antijurídico) que tem…

constitucionais, no momento da aplicação da pena, pela utilização de alguns dos institutos não secularizados, do vigente Código Penal brasileiro. Neste sentido, a aplicação das circunstâncias judiciais da “conduta social” e da “personalidade do agente”, no cálculo da pena, são incompatíveis com um Estado Democrático de Direito, pois ferem direta e indiretamente princípios constitucionais, dentre eles, a autodeterminação do indivíduo e a liberdade em geral, quando se pune pelo que o…

Aluno: PMA João Pessoa – PB. Julho de 2010. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS. João Pessoa – PB Julho de 2010 Introdução. No presente trabalho acadêmico buscamos colocar em debate a questão da individualização da pena, abordando o teórico referencial da disciplina do Direito, bem como explorando os aspectos psicológicos que envolvem os submetidos

Cronemberger de Negreiros Barjud. TERESINA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ............. 5 3 OBJETIVOS ....................................................................................................... 7 3.1 OBJETIVO GERAL…

semestre – 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DPM - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA DPM0111 – PROF. TITULAR SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA *Se você encontrar algum erro neste caderno, por favor, mande um email para erikaeuehara@gmail.com ou uma mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 17ª ed.…