Estudo De Impacto Ambiental E Termo De Ajuste De Conduta No Licenciamento Ambiental

A EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL DO SÉCULO XX 1 Ana Cristina Augusto de Sousa RESUMO: O propósito é estudar a evolução da política ambiental brasileira, que ocorre tardiamente, no século XX, em concatenação com a questão ambiental no cenário mundial, ou seja, em resposta às exigências do movimento internacional ambientalista. PALAVRAS-CHAVE: Política ambiental brasileira, meio ambiente, soberania nacional e desenvolvimento sustentável. O presente artigo tem

METODOLOGIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EMPREENDIMENTOS PETROLÍFEROS: UM ESTUDO DE CASO Fernando Luiz Affonso TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. Aprovado por:…

privadas e com tudo o que tenha interesse e/ou impacto no Meio Ambiente do Município. Capítulo III – Do Objetivo Art. 3 – O principal objetivo do Código Municipal do Meio Ambiente é criar e garantir a implantação dos instrumentos e mecanismos que assegurem a plena defesa do interesse coletivo na conservação, preservação, fiscalização, controle, melhoria e recuperação das áreas degradadas e da qualidade do Meio Ambiente no Município, nos termos e em consonância com as premissas de um…

ESTRATÉGICOS RT-05 - Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro Revisão 01 Elaboração: Fundação COPPETEC Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente Outubro 2013 Instituto Estadual do Ambiente (INEA) Av. Venezuela, 110 – 3º andar - Saúde Rio de Janeiro, RJ 22.640-102 Elaboração e Execução: Fundação COPPETEC Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente Todos os direitos Reservados. É permitida a reprodução de dados e de informações contidos nesta…

Economia e Direito Ambiental INTRODUÇÃO Na busca de seu bem estar social e econômico, o homem interage com a natureza, dela extraindo o que interessa e nela dispondo as suas sobras. Uma rápida análise comparativa da qualidade de vida das pessoas há um século atrás e hoje em dia, revela que houve significativas melhoras em alguns aspectos e pioras em outros, à custa do crescente consumo do que se convencionou denominar recursos naturais. Face ao crescimento populacional, as atividades…

DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ORGANIZADOR: MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA COORDENADOR DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DAS SUB-BACIAS DOS RIOS DAS VELHAS E PARAOPEBA BELO HORIZONTE 2006 COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS AMBIENTAIS DE…

apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem…

...........3 1.2 OBJETIVOS 4 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 5 1.5 RELEVANCIA DO TEMA E DO PROBLEMA A SER INVESTIGADO 5 2. MARCO TEÓRICO- CONCEITUAL 5 3. METODOLOGIA 6 3.1 TIPO DE PESQUISA 6 4. ASPECTOS OPERACIONAIS 7 4.1. OBTENÇÃO DE SUCO DE LARANJA CONCENTRADO 7 4.2. OBTENÇÃO DE SUB-PRODUTOS 12 4.3. UTILIDADES E OPERAÇÕES AUXILIARES 14 4.4. PRINCIPAIS ASPECTOS AMBIENTAIS 16 4.5 MEDIDAS DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA.........................................

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS Antonio Ricardo Abbud Presidente Prudente/SP Dezembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS Antonio Ricardo Abbud Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de…

evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a evolução da legislação ambiental…