Estudo De Casos Infanticídio

também explanar sobre as diversas das peculiaridades intrínsecas nas múltiplas faces desse tipo, salientando, sobretudo, os aspectos mais relevantes e os pontos pacificados pela doutrina contemporânea. Ainda nesse sentido, é latente a necessidade do estudo em tela discorrer a respeito da visão dos Tribunais Pátrios sobre o tema em apreço. Crimes contra a Vida: Em linhas gerais, o primeiro capítulo da parte especial do Estatuto Repressor Criminal Pátrio tem como fito primário…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6

abrir mão de uma fatia de sua liberdade para o bem do coletivo, de forma da dar soberania a nação. Para isso criaram-se as leis e as respectivas penas. As penas devem derivar de absoluta necessidade de defender o bem comum das usurpações particulares, caso contrário seriam tirânicas. Foi a necessidade que impeliu os homens a ceder sua liberdade. Essa pequena cessão é o que representa o direito de punir. Consultemos, pois, o coração humano; acharemos nele os princípios fundamentais do…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina PROCESSO PENAL Aula 07 EMENTA DA AULA 1. Competência 2. Procedimento Júri GUIA DE ESTUDO  Competência: Crimes dolosos contra vida a) Crime doloso b) Contra vida: - Homicídio - Infanticídio - Participação em Suicídio - Aborto Obs.: Homicídio culposo não é de competência do júri, é de vara comum. Latrocínio: Roubo qualificado pela morte não é competência do júri, pois é um…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO . Este estudo busca compreender dentro de um contexto histórico até á atualidade a respeito da questão do abandono de crianças no Brasil. Com o objetivo de entender o porquê destes problemas, e também veremos as políticas publicas até então

**São José do Rio Preto - SP Resumo Palavras-chave Abstract Keywords A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, que deve ser identificado e abordado por profissionais que atuam na área. O objetivo deste estudo é apresentar uma revisão da literatura sobre maus-tratos na infância e adolescência. Método: publicações sobre o tema foram obtidas em bases de dados nacionais e internacionais (Lilacs; MedLine; Psycinfo) bancos de teses/dissertações,…

precisam ser avaliados com especial atenção, pois envolvem inúmeras alterações físicas, hormonais, psíquicas e de inserção social, que podem refletir diretamente na saúde mental dessas pacientes. Tem-se dado importância cada vez maior ao tema, e estudos atuais têm visado delinear os fatores de risco para os transtornos psiquiátricos nessas fases da vida, a fim de se realizarem diagnóstico e tratamento o mais precocemente possível (CAMACHO et. al, 2006). O transtorno depressivo…

CRIME CONSUMADO E TENTATIVA Conforme o art. 14,I, Crime Consumado é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal, ou seja, quando o tipo este inteiramente realizado. É consumado, homicídio e infanticídio, com a morte; a lesão corporal com a ofensa a integridade física ou a saúde; o furto com o apossamento da coisa alheia móvel; e o estelionato com a obtenção da vantagem alheia indevida. Não podemos confundir Consumação com Exaurimento, pois são diferentes um do…

.........................................................................................................50 CAPÍTULO 14: O Crime de Aborto. Aborto legal e criminoso................................................................54 CAPÍTULO 15: Infanticídio. Exames periciais. Conceitos de docimasia.................................................58 CAPÍTULO 16: Investigação do vínculo genético. Provas sangüíneas e não sangüíneas. Noções de DNA (Ácido desoxirribonucléico)..........................

acima dos 35 anos, por isso, essas mulheres sofrem um maior risco de terem um aborto espontâneo quando engravidam, cerca de 70% dos casos O aborto espontâneo durante o segundo trimestre deve-se à problemas externos como: incontinência do colo uterino, mal formação uterina, insuficiência de desenvolvimento uterino, fibroma, infecções do embrião e de seus anexos. Um estudo realizado revelou que mulheres que fumam, consumem álcool ou drogas correm um grande risco e mulheres com infecções…