Estudo De Caso O Controle No Transporte Coletivo

CIVIL PÚBLICA E O PROCESSO COLETIVO NO BRASIL1 THE PUBLIC CIVIL ACTION AND THE COLLECTIVE PROCESS IN BRAZIL Bruno Bernardi2 Carolina Sperinde Moreira3 SUMÁRIO: Introdução; 1 Ação civil pública; 2 Ação civil coletiva e seu objeto; 3 A questão da litispendância e a legitimação para a ação civil pública; 4 Ação civil coletiva e a sua legimitação; 5 Competência; 6 Procedimento; 7 Sobre a coisa julgada; 8 Da sentença e seu cumprimento; 9 A união das demandas no processo coletivo; 10…

autarquia profissional de regime especial ou “sui generis.”) e) Autarquias administrativas: desempenham várias atividades administrativas, inclusive de fiscalização. EX: INMETRO (agencia executiva), BACEN; IBAMA. f) Autarquias de controle: exercem controle sobre as entidades que prestam serviços públicos, ou atuam na área econômica por força de concessões e permissões de serviços públicos (descentralização por delegação negocial). Incluída nesta categoria as agências…

OS MODAIS DE TRANSPORTE..................................................................15 QUANTO ÀS CARGAS..................................................................................................................15 QUANTO AOS PASSAGEIROS.......................................................................................................16 5 A CRISE DA MOBILIDADE URBANA NAS CIDADES BRASILEIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES...........17 OS LIMITES DO MODO INDIVIDUAL DE TRANSPORTE…

INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA O CONTROLE DO FUMO Entrou em vigor a partir de 07 de Agosto de 2009, a Lei n º 13.541/2009 que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em ambientes de uso coletivo públicos ou privados, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas.

Pontíficia Universidade Católica de Goiás Departamento de Arquitetura e Urbanismo Estudos Sociais Sobre a Cidade Profº: Eduardo Macedo Aluno: Victor Gustavo Junho 2012 Sumário 1. Introdução/Apresentação....................................................................................3 2. Definição de Mobilidade Urbana...........................................................

preponderante é caracterizada pela atividade rural e existem dentro da área do empreendimento atividades de transformação primária não compreendidas na CLT, as exigências da NR 31 são aplicáveis. Esta interpretação resulta que “não são aplicáveis” nestes casos as Normas Regulamentadoras “urbanas”. A afirmação acima não assegura, entretanto, que não haverá divergência de opinião por parte do órgão fiscalizador do Ministério do Trabalho e Emprego. A Instrução Normativa…

RUAN LUCAS DOURADO LOPES SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CAPIXABA (GVBUS - TRANSCOL) VILA VELHA ES 2014 POLYANNA COSTA DOS SANTOS RUAN LUCAS DOURADO LOPES SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO CAPIXABA (GVBUS - TRANSCOL) VILA VELHA ES 2014 POLYANNA COSTA DOS SANTOS RUAN LUCAS DOURADO LOPES LOGÍSTICA APLICADA NO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO (GVBUS - TRANSCOL) Trabalho de conclusão

polarizada pelo Município - visando, dentre outros, à redução da migração para este, mediante o adequado planejamento do desenvolvimento regional. VIII – preservar e valorizar o patrimônio natural do município e proteger o meio ambiente através do controle do uso do solo urbano e rural. Art. 4o. - O ordenamento da ocupação e do uso do solo urbano deve ser feito de forma a assegurar: I - a utilização racional da infra-estrutura urbana; II - a descentralização das atividades…

Quem faz o que na política? 10. O planejamento de um sistema de mobilidade urbana 11. Quais são as fontes de financiamento? 12. O que devemos pagar e como deve ser o transporte coletivo? Apresentação Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a uma degradação dos serviços de transporte coletivo, aumentos de tarifas, surgimento de transporte informal, crescimento dos conges-tionamentos de trânsito e da poluição do ar. Isso tem gerado impactos negativos na vida cotidiana das pessoas que, a…

METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado com pessoas que relataram ter algum tipo de deficiência (paralisia ou amputação de membros; baixa visão, cegueira unilateral ou total; baixa audição, surdez unilateral ou total). Foram entrevistados 25 indivíduos (14 mulheres) na cidade de São Paulo, SP, de junho a agosto de 2007, que responderam perguntas referentes a deslocamento e acessibilidade aos serviços de saúde. A metodologia utilizada para análise foi o discurso do sujeito…