Estudo De Caso Microvlar O Anticoncepcional Da Farinha De

o estupro de vulnerável, praticados contra menores de 14 anos e portadores de deficiência, além de apresentar mudança em relação ao estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos, que passou de 6 a 10 anos, para 8 a 12 anos de reclusão. No caso do estupro seguido de morte, antes punido com ate 25 anos de prisão, passou para ate 30 anos. E a pena para qualquer crime sexual que resulte gravidez teve aumento de 50 por cento. Por serem considerados crimes hediondos, os mesmos sofrem…

utopias, mas com a esperança de alcançar o maior número de pessoas com a possibilidade de acreditar na força de mobilização de uma sociedade. O que pretende-se analisar é uma das questões mais sérias que enfrentamos na atualidade: a corrupção. O estudo irá visitar os projetos de lei que já existem e que propõe transformar a corrupção em crime hediondo. Mas, antes de abordar as transformações sugeridas para a lei, entende-se a necessidade de conhecer a Lei dos Crimes Hediondos. Por…

do Amaral – Diretora Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor Renan Bueno Ferraciolli – Diretor Adjunto de Fiscalização Andrea da Silva Souza Sanchez – Diretora Adjunta de Programas Especiais Valéria Rodrigues Garcia – Diretora Adjunta de Estudos e Pesquisas Regina A. Accorsi Lunardelli – Diretora Adjunta de Relações Institucionais Maria de Fátima David de Almeida – Diretora Adjunta de Administração e Finanças Diretoria Responsável: Diretoria Adjunta de Relações Institucionais…

MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS I – 2008. “COMUNICAÇÃO SOCIAL – PORTA-VOZ: RESULTADOS E CARÊNCIAS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO NA PMESP” Cap PM Marcel Lacerda Soffner – 5ª EM/PM. São Paulo 2008 SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE…

laboratórios às vezes alteram as formas de apresentação ou as concentrações de seus produtos. O que é ›› Trata-se da classe medicamentosa à qual o produto pertence. Em alguns casos, há, entre colchetes ou parênteses, alguma característica química do produto, a fim de orientar profissionais e pacientes, principalmente nos casos de alergia a algum produto com a mesma característica. Indicações ›› Tratam-se das principais indicações do produto. Deve-se salientar que um mesmo…

intimidade), assim como os efeitos e limitações dessa interação em face dos direitos fundamentais constitucionais dos envolvidos no processo criminal. Ao final, a pesquisa atentou-se a examinar o enfoque dado pelos meios de comunicação de massa aos casos de grande repercussão midiática, que resultam na elaboração ou alteração de leis, referenciando que o julgamento midiático consegue penetrar facilmente na órbita processual, de forma a influir decisivamente na trajetória final da lide…

mais é realmente melhor?; Considerações Finais; Referências Bibliográficas. Considerações Iniciais O objetivo desse trabalho é verificar como a mídia tem afetado a criação e aprovação de leis na esfera penal no âmbito brasileiro. Para realizar esse estudo, será necessário apurar como vem se dando essa interferência, e como alguns mitos são plantados na sociedade. Para tratar desse assunto, necessariamente tem-se que falar em expansão do Direito Penal, fenômeno que vai consistir, por…

outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. Lá no final do direito das obrigações o legislador brasileiro no art. 927 vai…

mitigação à teoria finalista quando se verificar uma vulnerabilidade no caso concreto: vulnerabilidade técnica; jurídica ou científica; e econômica ou fática. O STJ adota em regra a teoria finalista, mas em casos em que restar evidente a vulnerabilidade do adquirente do produto ou serviço, adota a maximalista, preferindo, alguns autores a denominarem de teoria finalista mitigada, atenuada ou aprofundada. Analisando a vulnerabilidade do caso em concreto há um abrandamento da teoria…

Administração é..., 26 1 Ação!, 26 2 Um grupo de pessoas, 28 3 Uma arte que exige habilidades, 28 4 Uma disciplina, 28 Somos todos administradores, 29 Gerentes em ação, 30 1 Atividades dos gerentes, 30 2 Muitas atividades não têm conteúdo administrativo, 31 Estudos sobre gerentes, 32 1 Henry Mintzberg, 32 1.1 Papéis interpessoais, 32 1.1.1 Figura de proa, 32 1.1.2 Líder, 33 1.1.3 Ligação, 33 1.2 Papéis de processamento de informações, 34 1.2.1 Monitor, 34 1.2.2 Disseminador, 34 1.2.3…