Estudo De Caso Imperial

RUTINEIA SARAIVA RESUMO Atividade de estudo individual, apresentada como requisito para complementar nota da disciplina de História do Direito, do Curso de Direito, 2º período do turno vespertino, da Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Joaquim Leite Caxias – MA 2014 Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e…

TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: ESCRAVIDÃO E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA NO SÉCULO XIX 2. A ESCRAVIDÃO NA LEGISLAÇÃO IMPERIAL 2.1. ANTECEDENTES A escravidão, sistema que remonta da Antiguidade, tem como marco de seu tratamento legal o Direito Romano. De acordo com o ius gentium, as causas para escravidão eram a captura em guerras – uma vez que o soldado derrotado tinha o direito de morrer ou trocar a liberdade pela vida – e o nascimento. O ius civile, por sua vez, não se aplicava…

a Igreja Católica emerge como a mais sólida instituição política do Medievo, considerando-se a principal depositária dos valores romanos numa realidade de um crescente processo de “barbarização” da sociedade. No Oriente, embora a administração imperial tenha se mantido por ainda dez séculos, o cristianismo também é investido do mesmo poder, com algumas particularidades, é claro, que veremos ao longo do texto. O que vale ressaltar logo de início é que a religiosidade torna-se…

chegou-nos quase por inteiro e é a principal fonte para o estudo do direito romano clássico e pós-clássico. O Corpus é composto por cinco obras, realizadas de forma autônoma. As obras são: - 1ª Codex; - Digesto; - Institutas; - 2ª Codex; - Novellae 1º Codex Justiniano (Imperador do Oriente entre 527-565 d.C.) ordenou em 527 d.C. que fosse realizado o 1° Codex (também conhecido como Codex Iustinianus Vetus), que seria uma coletânea de constituições imperiais (atividade normativa do…

representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolha uma: a. Relativamente incapaz b. Apta c. Relativamente capaz d. Terminantemente capaz e. Absolutamente incapaz Feedback A resposta correta é: Absolutamente incapaz. Questão 3 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Marcar questão Texto da questão Estudo de caso: Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho…

da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Um ano depois foi criada a Escola de Minas, em Ouro Preto, capital da Província de Minas Gerais. Sua origem remonta a uma lei aprovada em 1832 pela assembleia legislativa da província, criando um curso de Estudos Mineralógicos sem que tivesse resultado em efeitos práticos. Centralismo estatal Desde então, o ensino superior desenvolveu-se pela multiplicação dessas faculdades isoladas- Medicina, Engenharia e Direito. Com o tempo, outras…

povos. Antes de acabar a batalha, as mulheres convencem os sabinos a desistirem e se entregarem junto a tribo de Tities. O fim do período de realeza (510 a.C.) se deu ao expulsar o “último rex, Tarqüínio, o Soberbo, usurpador de poderes realmente imperiais” (ENGELS, 2006, p. 143). Sociedade Roma era dividia em quatro classes sociais bem distintas: os patrícios, os clientes, os escravos e os plebeus. Os primeiros eram grupados em clãs familiares patriarcais, denominados gentes,…

DV SHVVRDV FRP GHÀFLrQFLD LQWHOHFWXDO H RV GRHQWHV 0XLWDV YH]HV são condenados à morte. - SÓCRATES, em 360 a.C., declarou ser aceitável os surdos se comunicarem com as mãos e o corpo.  $V SHVVRDV FRP GHÀFLrQFLD VmR FRQÀQDGDV pela família e, em caso de desordem pública, recolhidas às Santas Casas ou às prisões. Brasil colonial 1.250 a.C - O registro mais antigo de uma SHVVRD FRP GHILFLrQFLD D (VWHOD de Rama, é do tempo dos faraós. A obra mostra o porteiro do templo de…

data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daqueles filhos menores e sobre a libertação anual de escravos. (BONAVIDES, 1997 p. 4). Benevides (1997) nos apresenta o texto completo: A princesa imperial regente, em nome de Sua Majestade o imperador o senhor d. Pedro I, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1o: Os filhos da mulher escrava que nascerem no Império…

como foi o caso de Richard Burton: O Padre retirava o minério por meio de explosões e, quando faltava a pólvora, usava o método posto em prática por Aníbal, de derrubar as rochas com agua, mas não usava vinagres, O metal era triturado em quatro pilões, que, aos poucos, foram melhorando, e produziam de 90 a 110 gramas de ouro fraco por dia, raras vezes indo além de 19 quilates. (BURTON, 1976, p. 201) Padre Freitas vendeu a mina para a Companhia Inglesa…