Estudo De Caso Direito Individual

A eqüidade no Direito do Trabalho Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2026/a-equidade-no-direito-do-trabalho/3#ixzz3D62elqnK Sumário: 1. Introdução. Significado gramatical de eqüidade; 2. Considerações acerca do conceito jurídico de eqüidade; 3. O problema das lacunas do direito: 3.1. Corrente da plenitude hermética do Direito; 3.2. Corrente da incompletude aberta do Direito; 4. A eqüidade na hermenêutica jurídica (aplicação, interpretação e integração das normas): 4.1. Hipóteses legais

Márcia Antonetti9 Título da palestra: Direitos Constitucionais e garantias individuais do trabalhador Porto Velho, 20 de Março de 2013 Notas sobre o evento: 9,0 RESUMO1 1 – Apresentação do Palestrante: Dr. Wilmo Alves – Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sil – PUC/RS, pós graduado em Direito Processual Penal na Universidade Luterana do Brasil e Mestrando pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americano. Professor…

ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta. 3. Modalidades do Lançamento. 4. O lançamento por homologação. Conclusão. Introdução O presente trabalho pretende trazer à baila um estudo investigativo a cerca do lançamento tributário, enfocando, especialmente, a questão conceitual do instituto, trazendo algumas novas luzes ao assunto. A sua elaboração tem por escopo, mais que outros motivos, esclarecer o seu próprio autor sobre o tema, num estudo cientifico mais apurado,…

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora Adriana Carrera Calvo. Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA -------------------------------------------------…

ESTUDOS ONT DEFINA MICRO EMPRESA. São empresas individuais abaixo de determinado tamanho, isentas de determinados impostos e com faturamento máximo estabelecido pela legislação em vigor. EM QUE SE BASEIA A ORGANIZAÇÃO TIPO FUNCIONAL? Baseia-se no princípio da especialização das funções EM QUE CONSISTE O SIMPLES NACIONAL? Consiste no regime tributário diferenciado e simplificado, e favorecido por lei complementar que se aplica as microempresas e empresas de pequeno porte. QUAL É O…

REDE DE ENSINO DOCTUM - FUNCEC | Trabalho de Hermenêutica - Tenório | Curso de Direito | | CHRISTIAN LUCAS, JORGE LUIZ BARBOSA, KELLY MAYRA, MARIA GORETE, RENATA SOUZA, RODRIGO FERREIRA, STEPHANIE DA CONCEIÇÃO | 20/3/2013 | Escola da Livre Investigação Científica: Introdução, conceito, características, conclusão.Escola Sociológica: Introdução, conceito, características, conclusão.Escola do Direito Livre: Introdução, conceito, características, conclusão.Jurisprudência dos…

b. diagnosticar e medicar os pacientes que apresentam comportamento agressivo. c. sanção dos comportamentos desviantes. d. assessoramento e mediação de conflitos. e. elaboração de normas e diagnóstico psicomotor. 3- Segundo a psicanálise nos estudos da topografia mental podemos definir as operações mentais em três categorias: o consciente, o pré-consciente e o inconsciente. 1-No consciente estão presentes eventos e experiências que são facilmente recordadas ou recuperadas, 2-No pré-consciente

DIREITO EMPRESARIAL Tema 2. Empresa como objeto de estudo do Direito Empresarial.. Conteúdo: 1. A Empresa como objeto do Direito Empresarial. 1.1. Objetivos da empresa. 1.2. Concepção econômica de empresa. 1.3. Concepção jurídica de empresa. 2. Dos tipos de empresas: Espécies de Empresas. 3. Nome empresarial. 3.1. Firma. 3.2. Denominação. 3.3. Título de estabelecimento. 3.4. Expressão ou sinal de propaganda. 4. Principiologia. Bibliografia: Bibliografia: - SERRANO, Pablo Jiménez…

ACRE DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 EFRAIN SANTOS DA COSTA RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito…

DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OS OPERADORES DO DIREITO O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a importância da Psicologia Jurídica para o Direito. A Psicologia nasce como ciência no século XIX e desde o seu surgimento vem contribuindo para o trabalho no âmbito jurídico, sobretudo, pela necessidade dos operadores do Direito de obter provas e testemunhos…