Estudo De Caso De Direito Civil I Da Estacio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO PREÂMBULO I – DOS FATOS A requerente é aluna do Colégio xxxxxxxxx, cursando o 2º ano do Ensino médio (declaração anexa). Em abril do corrente ano a requerente inscreveu-se no Concurso Vestibular da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, para o concorrido curso de Psicologia. Naquela oportunidade não foi exigido da Requerente a apresentação do certificado do segundo grau ou declaração

Universidade Estácio de Sá Resumo de Direito Penal IV Vinícius Lameiro Resumo de Direito Penal IV com base nas doutrinas de Magalhães de Noronha; Heleno Fragoso e Julio Fabbrini Mirabete. Capítulo I Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral Peculato: O peculato é previsto no Art. 3121. A lei tem em vista a probidade adminsitrativa, tutelando-se a administração pública no que tange ao patrimônio público, o interesse patrimonial do Estado, ainda que de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO DE GESTÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL RIO DE JANEIRO – 2014 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: JESSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO MATRÍCULA: 201403166617 CURSO: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO PROFESSOR: FERNANDO AMARAL DISCIPLINA: GESTÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL TEMA: A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS RIO DE JANEIRO – 2014 TRABALHO DE GESTÃO DA LEGISLAÇÃO…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito MÁRCIA GOMES ARANTES BELLO VAZ TOSTA União estável no aspecto sucessório e o direito aos alimentos Rio de Janeiro 2006 MÁRCIA GOMES ARANTES BELLO VAZ TOSTA União estável no aspecto sucessório e o direito aos alimentos Projeto de pesquisa apresentado como exigência final da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito à Universidade Estácio de Sá. Orientador(a): Prof.Suejane Nicacio

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ANÁLISE apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora: BÁRBARA LÍVIA. MACAPÁ 2015 O que é

Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro…

DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida ROTEIRO DE APOIO Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas. Esse é apenas um material de apoio. Logo, complemente seu estudo realizando a leitura da bibliografia básica e complementar. Se você encontrar algum…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE – ESTÁCIO FASE ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 10: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Pág 149 a 155 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA Fontes e Integração do Direito • A jurisprudência. • A doutrina jurídica • Procedimentos de integração. • Segurança Jurídica FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NOSSOS OBJETIVOS NESSE Identificar: a ENCONTRO importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico…

Expectativas pessoais ................................................................................................ 11 3. DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO .......................................................................... 12 3.1. A Universidade Estácio de Sá .................................................................................... 12 3.2. A graduação ............................................................................................................... 13 3.3.…