Estudo De Caso De Direito Civil I Da Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias 2014 AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina

Faculdade Estácio de Sá Curso: Direito – 3º Período Disciplina: Constitucional I Prof.ª: Sabrina Rocha Aluna: Renata Ramos N. Vasconcelos Matricula: 201402429215 Caso Concreto Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o…

RESUMO Esse estudo tem como objetivo melhorar o entendimento no que diz respeito aos tributos, bem como relatar sua importância nos dias atuais. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de seus direitos e deveres. Esperar-se que através desse…

Prática Simulada Cível I – 6º Período T.3002 – Ítalo de Souza Correia – Faculdade Estácio de Sergipe EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ANGELO MENDES, brasileiro, viúvo, aposentado, RG nº 333, inscrito no CPF sob o nº 444, neste ato sendo representado por sua curadora ADÉLIA MENDES, brasileira, solteira, enfermeira, RG nº 111 e inscrita no CPF nº 222 residente e domiciliada ... , por seu advogado, com endereço profissional ... , vem a este…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO A NOVA LEI DO DIVORCIO – EC 66/2010 RECIFE 2012 INTRODUÇÃO A motivação por este tema surgiu quando cursei a disciplina sobre Direito de Família no 7º período do Curso de Direito. Pela atualidade do tema e pela suas repercussões em termos afetivos e sociais do qual esta Emenda Constitucional vem a levantar nas relações familiares, acredita-se que o presente estudo seja bastante relevante no…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO 2012 ARACAJU/SE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO Artigo apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Estácio…

UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A. ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CAMPUS CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Disciplina: Direito do Penal II Professora: Carlos Seabra Aluna: Ana Claudia de Carvalho Brito Natal 2012.1 ANA CLAUDIA DE CARVALHO BRITO CAUSAS EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à aprovação na…

Estácio Haroldo Junior/Rafaela Calixto Tema “Teoria do Ornamento Jurídico” Recife 2015 Haroldo Junior/Rafaela Calixto Tema “Teoria do Ornamento Jurídico” Este Trabalho se trata de Pontos a serem Abordados no que se diz,

FACULDADE ESTACIO DE SÁ – AMAPÁ. DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO. ACADEMICO: MANOEL NAZARENO NASCIMENTO BRAZ. SEMESTRE: 4º ESTUDO DE CASOS. SEMANA 1: TEMA Nº. 01: Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo; natureza das leis processuais; relações do direito processual com os outros ramos do direito; finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho; leis processuais no tempo e no espaço; CASO Nº. 01: Na Assembléia Legislativa do Estado do…